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Marco Antônio é reeleito para o Conselho Superior

Atualizado em 06/11/2012 16:21

Denise Soares

O Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra foi reeleito, por aclamação, como membro do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2013-2014. A eleição aconteceu durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça na manhã desta terça-feira, 06. O membro foi o único candidato inscrito no processo eleitoral.

CSMP

O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão que compõe a Administração Superior, estando afetos à sua competência os assuntos de carreira, dentre os quais as deliberações sobre concurso público, promoção, remoção, procedimento para vitaliciamento de Promotores de Justiça Substituto, dentre outros. No âmbito administrativo, tem a seu cargo as decisões confirmando ou rejeitando as promoções de arquivamento de peças de informação ou inquérito civil público. Incumbe, também, a este colegiado, a análise dos Relatórios de Correição e Inspeção realizados pela Corregedoria-Geral, bem como, se for o caso, deliberação sobre providências a serem tomadas.

O Conselho Superior tem como membros natos o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral, atualmente representados por Clenan Renaut e João Rodrigues Filho, respectivamente. Conta, ainda, com três membros eleitos pelos Promotores de Justiça e Colégio de Procuradores, alternadamente, hoje representados pelos Procuradores Marco Antônio Bezerra, Leila da Costa Vilela Magalhães e José Omar de Almeida Júnior.