Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré é condenado por improbidade em ação do MPTO
Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré, Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado em ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins ...
MPTO dá prosseguimento ao projeto de renovação da frota
As Promotorias de Justiça de Porto Nacional receberam na manhã da última sexta-feira, 08, um veículo zero quilômetro destinado ao cumprimento das demandas de trabalho dos integrant...
NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, CNPG, vem a público manifestar repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão ...
MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para ressarcimento do dano causado ao erário municipal por atos de improbidade administrativa praticados pelo ...
Promotoras de Justiça ministram palestra em curso para integrantes da Patrulha Maria da Penha de Gurupi
As promotoras de Justiça Ana Lúcia Gomes Bernardes e Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira ministraram palestra, na quarta, 6, e quinta-feira, 7, em curso para a formação do...
PGJ recebe representantes do Sindepol e instaura procedimento para averiguar remoção de delegados de polícia
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta sexta-feira, 08, a visita do vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Tocantins (...
MPTO orienta idosos de Paranã sobre seus direitos
“O papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Idosos” foi o assunto do bate-papo que a Promotora Justiça de Paranã, Janete Intigar, promoveu nesta sexta-feira, 08, no C...
Inscrições estão abertas para Curso de Inspeção Sanitária em Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está com inscrições abertas para o Curso de Inspeção Sanitária em Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano, que...
Semana da Saúde do MPTO tem palestras e debates abertos ao público externo
A 10ª Semana da Saúde do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que acontece entre os dias 18 e 22 deste mês, em Palmas, tem parte de sua programação aberta à participação da comu...
MPTO recebe estudantes do CEM Castro Alves e estimula o protagonismo juvenil
Como parte das atividades do projeto Cultura MP, adolescentes da escola pública Centro de Ensino Médio Castro Alves, de Palmas, ocuparam o plenário do Colégio de Procuradores de Ju...
MPTO constata falhas no recolhimento de lixo e na limpeza do Hospital Geral de Palmas
Em vistoria realizada na manhã desta quinta-feira, 07, no Hospital Geral de Palmas (HGP), maior hospital público do estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encontrou corre...
Audiência no MPTO discute situação irregular do comércio ambulante na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 06, com representantes do Município de Palmas e d...
MPTO se faz presente na abertura do 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, representou o Ministério Público do Tocantins na solenidade de abertura do 10º Congresso Internacional de Direitos Human...
Integrante do MPTO ministra palestra sobre acordo de não persecução penal
O promotor de Justiça Caleb Melo, titular na Comarca de Arapoema, proferirá palestra com o tema “O Acordo de não Persecução Penal e o Princípio da Celeridade” na Faculdade de Colin...
MPTO solicita que Projeto de Lei que dispõe sobre controle de poluição sonora na capital seja readequado antes da aprovação da câmara de vereadores
Com a finalidade de estudar melhor o assunto e ouvir a comunidade, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo Psiu, vai propor ao Município de Palmas que retire da Câmara...
Corregedoria-Geral realizará inspeções nas Promotorias de Justiça da Capital
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins realizará trabalho de inspeção nas Promotorias de Justiça de Palmas, no período de 11 a 22 de novembro deste ano. A solenida...
Taxa de emolumentos é discutida durante reunião entre MPTO e OAB
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida, Júnior, e a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, receberam na manhã desta quarta-feira, 06, a visita...
MPTO propõe acordo de não persecução penal, em audiência de custódia, e acusado de furto prestará serviços à comunidade
Um homem preso em flagrante, na sexta-feira, 01, acusado do furto de uma bateria de caminhão, em Pau D’Arco, prestará serviços à comunidade. A proposta de não persecução penal, ou ...
Atuação do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é apresentada em Sergipe
O trabalho desenvolvido pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi apresentado no Estado de Sergipe, durante o XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, que...
Promotoria de Justiça de Alvorada encaminha pedido de investigação contra secretários por suspeita de terem embaraçado investigação criminal
A Promotoria de Justiça de Alvorada encaminhou para a Comarca de Palmas, na quinta-feira, 5, notícia de suposta prática de improbidade administrativa contra o secretário-chefe da C...