MPTO compartilha Sistema Athenas com o MPDFT e recebe tecnologias de Inteligência Artificial em parceria inédita

Em mais um avanço rumo à inovação no setor público, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) celebraram, nessa quarta-feira, 25, dois acordos de cooperação técnica voltados à modernização da gestão institucional, por meio da troca de tecnologias desenvolvidas por ambas as instituições. A solenidade ocorreu em Brasília, com a presença dos procuradores-gerais de Justiça Abel Andrade Leal Júnior (MPTO) e Georges Seigneur (MPDFT).

Um dos acordos oficializa a adesão do MPDFT ao uso do Sistema Athenas – Soluções Integradas, plataforma de gestão criada pela equipe técnica do MPTO e já utilizada por diversas instituições públicas do país. O outro estabelece a cessão de soluções de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidas pelo MPDFT ao MPTO, consolidando uma cooperação mútua e estratégica entre os dois Ministérios Públicos.

Parceria de mão dupla

Com a adesão ao Athenas, o MPDFT passa a integrar a rede colaborativa de instituições que utilizam a plataforma, contribuindo com sugestões e inovações para seu aperfeiçoamento contínuo. O sistema, que reúne 52 módulos integrados voltados às áreas administrativa e finalística, tem se destacado nacionalmente por sua eficiência, escalabilidade e versatilidade.

Por sua vez, o MPTO passa a contar com o apoio de soluções de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo MPDFT, incluindo o acesso aos códigos-fonte e à documentação técnica, além de suporte à implementação e consultoria especializada. O acordo prevê, ainda, o compartilhamento de futuras melhorias entre os órgãos, promovendo um ambiente tecnológico mais integrado, seguro e inovador.

Intercâmbio técnico com acompanhamento institucional

Como parte das ações práticas previstas na parceria, uma equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do MPTO esteve no MPDFT para conhecer de perto as tecnologias de inteligência artificial que serão compartilhadas. A visita técnica incluiu apresentações detalhadas sobre os sistemas, troca de experiências entre os especialistas das duas instituições e alinhamento das etapas de integração.

A comitiva técnica do MPTO foi composta por Agnel Rosa dos Santos Póvoa (diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações), Fábio Castro Araújo (assessor técnico de TI), Peterson de Oliveira Inácio (chefe da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas) e Natalia Fernandes Marchado Nascimento (chefe da Assessoria de Sistemas Finalísticos e Administrativos). O trabalho também contou com o acompanhamento do procurador-geral de Justiça do MPTO, Abel Andrade Leal Júnior, que visitou o departamento de TI do MPDFT para se inteirar pessoalmente das ferramentas desenvolvidas e reforçar o compromisso institucional com a modernização da atuação ministerial.

Cessão com responsabilidade

Ambos os acordos preveem obrigações específicas dos partícipes, como o uso responsável das tecnologias, a observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o respeito à propriedade intelectual. As parcerias têm vigência de cinco anos, podendo ser prorrogadas, e não envolvem repasse de recursos financeiros.

Ao comentar a formalização do acordo, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, salientou que sua gestão prioriza o intercâmbio voltado à construção de meios institucionais capazes de melhorar resultados e ampliar as entregas à sociedade.

“O aprimoramento das nossas atividades e o fortalecimento do Ministério Público dependem dessa atuação conjunta. Parcerias como esta permitem aprimorar nossa atuação com o uso de tecnologias já implementadas em outras unidades do MP brasileiro, o que garante maior índice de sucesso. Além disso, a troca de conhecimentos e o alinhamento de métodos de trabalho ampliam o senso de unidade institucional, algo primordial no combate à criminalidade e à corrupção, entre outras práticas ilícitas”, disse.

Para o procurador-geral de Justiça do MPTO, Abel Andrade Leal Júnior, a cooperação reflete o compromisso da instituição com o compartilhamento de boas práticas:

“O Athenas foi concebido como um sistema aberto à colaboração, e essa troca com o MPDFT fortalece ainda mais nossa missão de entregar resultados concretos à sociedade”, destacou.

Rumo ao Athenas nacional

Com a adesão do MPDFT, o Athenas avança para a consolidação como uma plataforma nacional. Já utilizam o sistema as seguintes instituições:
• Ministério Público do Amazonas.
• Ministério Público do Maranhão.
• Ministério Público do Piauí.
• Ministério Público de Roraima.
• Defensoria Pública do Amapá.
• Defensoria Pública do Tocantins.
• Defensoria Pública de Roraima.
• Tribunal de Contas de Roraima.
• Tribunal de Contas do Tocantins.