MPTO inicia nesta quarta-feira o 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas
O evento, que é gratuito e se estende até o dia 10 de outubro, será realizado no auditório do MPTO. O tema central é "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada".
José Demóstenes é eleito ouvidor do Ministério Público do Tocantins
O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi eleito, na segunda-feira, 6, para o cargo de ouvidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO); o membro exercerá a função pelo...
MPTO recomenda que Unitins inclua reserva para quilombolas em Vestibular Unificado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) orientando que o edital do Vestibular Unificado 2026/1 pa...
Ministério Público recomenda cuidados e fiscalização na Cavalgada de Ananás
Promotoria de Justiça reforçou importância da adoção de providências para realização do evento, marcado para 18 de outubro
MPTO cobra Prefeitura de Alvorada por omissão em responder a vereadores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nesta segunda feira, 6, recomendação em que destaca a omissão reiterada do Poder Executivo de Alvorada em fornecer informações de i...
Lançada no Tocantins, Escola de Conselhos terá promotor de Justiça em comitê gestor para fortalecer rede de proteção
Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que representará a instituição no colegiado, detalhou como a capacitação pode replicar modelos de sucesso e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos
MPTO recomenda manutenção de atendimento médico aos finais de semana na UBS de Talismã
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada, expediu nesta quinta-feira, 1º, recomendação ao prefeito de Talismã, Flávio Moura de França...
MPTO realiza audiência para garantir infraestrutura em loteamentos de Palmas
Audiência conduzida pela promotora Kátia Chaves Gallieta discutiu prazos e responsabilidades em obras de urbanização
Programa de TV do MPTO destaca direitos das pessoas com câncer e alerta sobre a adultização
A edição de outubro do programa de TV Ministério Público em Ação já está no ar, trazendo uma entrevista sobre os direitos da pessoa com câncer, alusiva ao Outubro Rosa, tendo como ...
2ª Promotoria de Arraias atua para fortalecer a Proteção Social Especial na região
Ação busca garantir atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos municípios de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre
Crimes de trânsito é o assunto do episódio de encerramento da primeira temporada do Provocações
Tocantins lidera a taxa proporcional de mortalidade no trânsito, no Brasil, com 37,8 óbitos por 100 mil habitantes
Projeto Saber MP aproxima acadêmicos do Ministério Público em palestra sobre Ação Penal
Estudantes de Direito da UniCatólica tiveram uma imersão na estrutura e funcionamento da instituição
Parceria entre família e escola foi tema de palestra do MPTO em Ananás
Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino abordou também os crimes virtuais contra crianças e adolescentes e o papel da rede de proteção
Ministério Público e Naturatins avançam em parceria para impulsionar a restauração de áreas degradadas no Tocantins
Iniciativa prevê a criação de um banco de dados para monitorar áreas em restauração, uma plataforma de negócios para conectar proprietários e empresas do setor, e a disponibilização de um manual de restauração
Em Gurupi, Audiência Pública Janela para o Futuro reúne nove municípios para debate sobre a aprendizagem das crianças na região
Objetivo central foi discutir a qualidade da educação básica pública em nove municípios da região
MPTO leva serviços e cidadania às crianças de Gurupi
Projeto Minicidadão atendeu dezenas de crianças locais, que puderam garantir o primeiro documento de identificação
Atuação do MPTO na defesa de direitos de idosos é destaque na V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Em palestra, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira destacou o envelhecimento acelerado da população e a urgência de políticas integradas e sustentáveis.
MPTO cobra melhorias nos serviços de saúde prestados em Palmas
Promotor Thiago Vilela abordou a necessidade de melhorias no acesso da população a consultas, exames e atendimentos especializados
Em ação movida pelo MPTO, município de Porto Nacional é condenado por crime ambiental
Ente público terá de recuperar área de antigo lixão, tratar solo e água contaminados e reflorestar a região
Após manifestação do MPTO pela prisão, condenado por latrocínio em Gurupi é detido
A condenação a 24 anos de reclusão foi obtida após o Ministério Público recorrer da sentença que havia absolvido o réu em primeira instância, alegando haver provas suficientes da autoria do crime