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Diversas diligências já haviam sido realizadas no âmbito do procedimento.
calendar_month 26/09/2025
more Saúde

Secretaria da Saúde tem 30 dias para apresentar ao MPTO soluções sobre o sistema de ar-condicionado do HGP

A 27ª Promotoria de Justiça da Capital solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) apresente, no prazo de 30 dias, um conjunto de informações e estudos deta...

MPTO sustentou a condenação por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima
calendar_month 26/09/2025
more Tribunal do Júri

Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por homicídio qualificado em Aparecida do Rio Negro

MPTO sustentou a condenação por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima

Matheus Menezes de Araújo foi sentenciado por matar rival a tiros para ganhar visibilidade em organização criminosa
calendar_month 26/09/2025
more Tribunal do Júri

Jovem é condenado a 33 anos de prisão por homicídio em Cristalândia

Matheus Menezes de Araújo foi sentenciado por matar rival a tiros para ganhar visibilidade em organização criminosa

Nesta primeira temporada, videocast do MPTO traz como tema central “Crimes contra a vida: os bastidores do Tribunal do Júri”
calendar_month 25/09/2025
more Tribunal do Júri

A relação entre julgamentos de repercussão e opinião pública é tema de novo episódio do Provocações

Nesta primeira temporada, videocast do MPTO traz como tema central “Crimes contra a vida: os bastidores do Tribunal do Júri”

Reunião entre o MPTO e a prefeitura de Sandolândia
calendar_month 25/09/2025
more infância de juventude

Acordo entre Prefeitura de Sandolândia e MPTO garante reestruturação do Conselho Tutelar

Plano detalhado prevê a entrega de veículo, equipamentos e a regulamentação do pagamento de plantões para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no município

Com carga horária de 15 horas, a programação do congresso é dividida em três eixos temáticos
calendar_month 25/09/2025

MPTO abre inscrições para 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas

O 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas acontecerá de 8 a 10 de outubro de 2025. O tema central do congresso é "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada".

O evento , que visa garantir o acesso à justiça para as mulheres quebradeiras de coco babaçu, teve início nesta terça-feira, 23, em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio
calendar_month 25/09/2025
more Cidadania

Ministério Público do Tocantins marca presença em evento que garante acesso à Justiça para quebradeiras de coco babaçu

O evento, que visa garantir o acesso à justiça para as mulheres quebradeiras de coco babaçu, teve início nesta terça-feira, 23, em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio

Mais de 120 itens estão com o estoque zerado ou em estado crítico no HGA.
calendar_month 24/09/2025
more Saúde

Ministério Público dá 48 horas para estado explicar falta de insumos no Hospital Geral de Araguaína

MPTO cobra o reabastecimento urgente de insumos, medicamentos e materiais de limpeza após denúncia de possível irregularidade por falta de itens essenciais para o atendimento dos pacientes.

A investigação foi motivada por uma denúncia apresentada ao MPTO.
calendar_month 24/09/2025
more Direitos Humanos

Possíveis irregularidades em aplicação de Lei de Cotas Raciais em concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins são investigadas pelo MPTO

Denúncia feita ao MPTO aponta que candidatos aprovados pela ampla concorrência teriam sido nomeados em vagas destinadas a pessoas negras

Foto: Arquivo UFT
calendar_month 24/09/2025
more Patrimônio Público

Supostas irregularidades na Casa do Estudante em Palmas são apuradas pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento extrajudicial para apurar denúncia anônima que aponta supostas ir...

A caravana reúne 17 instituições públicas e privadas.
calendar_month 24/09/2025
more Infância e Juventude

Ministério Público leva cidadania e defesa dos direitos da criança para a próxima edição do TCE de Olho no Futuro em Gurupi

Evento ocorrerá sábado, dia 27, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos.

O PGJ, Abel Andrade Leal Júnior, destacou que a iniciativa reflete o compromisso do MPTO com a sociedade, para além de suas atribuições constitucionais.
calendar_month 23/09/2025
more Patrimônio Público

Ministério Público cede antiga sede em Araguaína à Polícia Militar do Tocantins

Imóvel será a nova sede do Comando Regional do Policiamento da 2ª Região (CRP 2) e do Batalhão Rodoviário    

A Justiça manteve a prisão preventiva dos condenados, que não poderão recorrer em liberdade.
calendar_month 23/09/2025
more Tribunal do Júri

Soma da pena de cinco réus ultrapassa 170 anos em condenação obtida pelo MPTO em Araguaína

Justiça condenou os acusados por sequestro, latrocínio e ocultação de cadáver 

Cidade é considerada uma das menores do país em número de população
calendar_month 23/09/2025
more Patrimônio Público

Justiça acolhe ação do MPTO contra prefeito e secretário de Comunicação por supostas irregularidades em Oliveira de Fátima

A Justiça do Tocantins acolheu os pedidos iniciais e recebeu a ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o prefeito de Oliveira de Fátima...

Justiça concedeu prazo de 30 dias para apresentação de plano de ação para garantia de atendimento à população
calendar_month 22/09/2025
more Saúde

Com atuação do MPTO, Estado do Tocantins é condenado a regularizar serviço de otorrino no HGP

Justiça concedeu prazo de 30 dias para apresentação de plano de ação para garantia de atendimento à população

Mediada pelos promotores Jacqueline Orofino e André Carvalho, reunião aconteceu em Palmas
calendar_month 22/09/2025
more Educação

MPTO propõe adesão de escolas particulares a programa de combate e prevenção de violência em ambiente escolar

De janeiro a setembro deste ano, 17 adolescentes cometeram atos infracionais em instituições privadas de ensino de Palmas

PTO disponibilizou serviços do Projeto Minicidadão e da Ouvidoria
calendar_month 22/09/2025
more Infância e Juventude

Projeto que tem parceria do MPTO chega à 3ª edição em Dianópolis, ampliando ações pela Primeira Infância

Dianópolis recebeu a caravana "TCE de Olho no Futuro" com expressiva participação do MPTO

Primeiro encontro do projeto Paternidade Ativa
calendar_month 22/09/2025
more Direitos Humanos

Projeto Paternidade Ativa, do MPTO, tem sua primeira edição em escola de Palmas

A iniciativa visa desconstruir estereótipos de gênero, combater o machismo cultural e prevenir a violência de gênero

A palestra foi conduzida pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo
calendar_month 22/09/2025
more institucional

Saber MP: Calouros de Direito têm primeiro contato com a atuação ministerial

No primeiro ano da faculdade de Direito, cada aula é uma descoberta. É o momento de conhecer não só as teorias, mas também as instituições que estruturam o sistema de Justiça no pa...

Edital de processo seletivo é lançado para estagiários de graduação e pós-graduação
calendar_month 19/09/2025
more institucional

Estágio no MPTO: edital de processo seletivo é lançado para estagiários de graduação e pós-graduação

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas online entre os dias 24 de setembro e 9 de outubro de 2025