Homem que perseguiu, tentou matar ex-companheira e namorado é condenado em Araguatins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta sexta-feira, 28, a condenação de João Antônio Morais da Silveira pela tentativa de homicídio contra duas pessoas: a ex-companheira e o atual namorado dela. O Tribunal do Júri de Araguatins acolheu todas as teses da acusação do MPTO, e a Justiça fixou a pena de 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO. O Conselho de Sentença acatou integralmente os argumentos do Ministério Público, reconhecendo a materialidade e a autoria dos crimes, bem como as circunstâncias qualificadoras (previstas em lei e que tornam o crime mais grave, alterando sua natureza e aumentando a pena base) apresentadas na denúncia.

O réu foi condenado por dois crimes distintos contra a vida. Em relação à ex-companheira, a pena foi fixada em cinco anos e quatro meses de reclusão. Nesse caso, os jurados reconheceram o feminicídio e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Já em relação à vítima José de Sousa Lima, a pena estabelecida foi de oito anos de reclusão. O crime foi qualificado por motivo fútil, impulsionado pelo ciúme do réu ao descobrir o novo relacionamento da ex-mulher, e também mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime

O crime ocorreu no dia 2 de novembro de 2022, por volta das 19h, nas imediações do cemitério municipal de São Bento do Tocantins, na região Bico do Papagaio. Segundo a denúncia do Ministério Público, João Antônio, que é fazendeiro, aguardou as vítimas saírem do local e passou a persegui-las com sua caminhonete. 

Durante o trajeto, o réu freou bruscamente seu veículo em frente ao carro das vítimas, forçando-as a parar. Armado, João Antônio desceu da caminhonete e efetuou disparos na direção do vidro do passageiro, com a intenção de atingir sua ex-companheira.

Como os tiros não acertaram a mulher, o atual companheiro dela, José de Sousa, saiu do carro para tentar conter o agressor, entrando em luta corporal. Durante o conflito, José foi alvejado no abdômen. O crime só não se consumou porque um funcionário do réu interveio e conseguiu tirar a arma das mãos de João Antônio. A vítima baleada precisou passar por cirurgia e ficou internada em estado grave por oito dias.

A defesa poderá recorrer da sentença nas instâncias superiores.

(Texto: Geraldo Neto - MPTO)