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20/11/2023

Ação Civil Pública do MPTO requer a regularização de torre de alta tensão em bairro residencial de Colinas

Uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins na última sexta-feira, 17, requer à justiça que determine que a Ene...

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20/11/2023

Ações do 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher serão abertas com roda de conversa sobre igualdade racial

Com o objetivo de discutir a atuação do Estado na promoção da igualdade racial, o Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, ...

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20/11/2023

MPTO será condecorado com “Selo de Resolutividade” e “Certificado de Boas Práticas” pela Corregedoria Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em razão de boas práticas e de diversos projetos implementados ao longo de 2022 e 2023, receberá no dia 11 de dezembro um reconhecimento d...

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20/11/2023

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Saúde

MPTO obtém liminar na Justiça para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma mulher gestante, com deficiênc...

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18/11/2023

Em Colinas, membro de facção criminosa é condenado por matar homem por dívida de tráfico de drogas

Em Colinas, o Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Leandro Castro de Souza a 14 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo...

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18/11/2023

MPTO recebe representantes quilombolas para discutir a formação de grupo de trabalho de combate à violência nas comunidades

Atento à garantia dos direitos de remanescentes quilombolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadani...

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17/11/2023

Atuação extrajudicial do MPTO é destaque em edição do Projeto Saber MP em Palmas

Conhecer o Ministério Público do Tocantins e suas atribuições. Esta foi a missão dada a 30 estudantes de Paraíso do Tocantins, alunos do 2º período do curso de direito da Universid...

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17/11/2023

II Congresso Estadual do MPTO contará com palestra magna de conselheiro do CNJ

O II Congresso Estadual do MPTO contará com palestra magna ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) João Paulo Santos Schoucair, conselheiro do Con...

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17/11/2023

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aula magna

Aula Magna do 2º curso de pós-graduação oferecido pelo MPTO acontece no próximo dia 23

O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger ministra, na próxima quinta-feira, 23, a Aula Magna do curso de pó...

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17/11/2023

MPTO ajuíza Ação por Improbidade Administrativa contra vereador que utilizou veículo oficial para viagem pessoal

Nesta quinta-feira,16, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o vereador do município de Palmeirante Vicent...

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16/11/2023

Projeto “MP na Vacina” reúne parceiros para alinhar estratégias de ação nas escolas

Buscando sensibilizar pais e alunos sobre a importância da atualização do cartão de vacina, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do projeto “MP na Vacina”, realizou n...

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16/11/2023

MPTO inicia preparativos para evento nacional de inovação e tecnologia que será realizado em 2024

Foi dado o pontapé inicial para a realização do 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic) no Ministério Público do Esta...

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14/11/2023

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PSE

Projeto do MPTO apresenta diagnóstico com as deficiências da rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Colmeia

O Ministério Público do Tocantins realizou nesta terça-feira, 14, encontro virtual com gestores do Município de Colmeia, a fim de tratar sobre o diagnóstico da Rede de Proteção à C...

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14/11/2023

Homem é condenado em Araguaçu por esfaquear vítima enquanto ela dormia

Julgado pelo Tribunal do Júri de Araguaçu, Carlitos Dias Aragão foi condenado a 12 anos de prisão pela morte de Valmir Souza da Silva. A sentença foi proferida nesta segunda-feira,...

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14/11/2023

Inadequações na alimentação escolar de indígenas de Tocantínia levam MPTO a expedir recomendação à Seduc

Denúncia sobre inadequações na alimentação fornecida na Escola Estadual Indígena Krãsâpte, localizada na aldeia Brupe, no município de Tocantínia, levou o Ministério Público do Toc...

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14/11/2023

Serviço de Família Acolhedora é debatido com representantes de municípios da comarca de Porto Nacional

A fim de levar conhecimento sobre o serviço de acolhimento em Família Acolhedora, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta segunda-feira, 13, o Seminário de...

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14/11/2023

MPTO é finalista na 4ª edição do Prêmio de Inovação do J.Ex 2023. Veja como se cadastrar para a votação aberta ao público

O “Painel de Monitoramento de Queimadas e Desmatamentos - Radar Ambiental”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é finalista da 4ª edição do Prêmio Inovação do J.Ex - edição ...

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13/11/2023

Projeto “Saber MP” acontecerá na sede das Promotorias de Justiça de Paraíso para acadêmicos da Unitins

Com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da comunidade acadêmica, acontecerá mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” no di...

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13/11/2023

MPTO participa de 5ª edição da Corrida da Justiça e inova no suporte aos atletas da instituição

Pertencimento! É aquele sentimento de que fazemos parte de uma comunidade, de uma família, de um grupo, de algo que é maior e mais importante que nós. No último domingo, 13,  ...

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13/11/2023

Ministério Público do Tocantins auxilia no reconhecimento da paternidade de crianças tocantinenses

Diante de inúmeros casos de crianças que desconhecem a identidade de seus pais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de suas promotorias de Justiça, tem atuado no aux...