ATMP comemora 35 anos de trabalho em favor do fortalecimento e da unidade institucional
A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) comemora, neste domingo, 30 de junho, 35 anos de existência, marcados por uma história de trabalho pelo fortalecimento do Ministério Público brasileiro e tocantinense e pela defesa da atuação de seus associados.
Entre suas pautas permanentes estão a luta pela unidade e pelas garantias institucionais do Ministério Público, bem como pela manutenção das prerrogativas funcionais dos procuradores e promotores de Justiça. Hoje, 158 associados compõem a ATMP.
Pautas de destaque
Nos últimos anos, a ATMP se notabilizou pela mobilização contra propostas legislativas que enfraqueceriam o Ministério Público brasileiro, a exemplo da PEC 37 (que eliminaria o poder de investigação do Ministério Público) e da PEC 05 (que alteraria, de forma negativa, a composição do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP). Ambas as propostas foram rejeitadas e arquivadas.
Em nível estadual, foi destaque a atuação da entidade em favor da aprovação da lei que, em 2019, democratizou o acesso ao cargo de procurador-geral de Justiça, permitindo que promotores de Justiça concorram ao cargo.
Sobre a criação
A ATMP foi constituída ainda na primeira capital do Estado, Miracema do Tocantins, pelo conjunto de membros do MPTO, todos ainda remanescentes do Estado de Goiás. Seu primeiro presidente foi João Rodrigues Filho, atualmente procurador de Justiça.
Ele relembra que, como a quantidade de membros do MPTO, e consequentemente de associados da ATMP, ainda era pequena, foi necessário compor uma diretoria provisória para a associação. Dentre os integrantes, ele foi escolhido presidente. Nesse período, o trabalho foi pela constituição formal da entidade, mas também pela busca da paridade de vencimentos entre os membros do MPTO e da magistratura.
João Rodrigues Filho relata que, após a posse dos promotores de Justiça aprovados no primeiro concurso, ele abriu mão da presidência em 1990, para que uma nova diretoria fosse composta, aberta à participação dos novos membros.
Trabalho conjunto
Ao longo desses anos, 12 presidentes estiveram à frente da associação. Atualmente, quem exerce o cargo de presidente é o promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato. Ele atribui o fortalecimento da ATMP ao trabalho conjunto dos associados, realizado ao longo desses 35 anos.
"A ATMP, historicamente, sempre atuou na defesa dos direitos e das prerrogativas dos membros do Ministério Público do Tocantins. A entidade, que foi fundada em Miracema do Tocantins, no ano de 1989, cresceu e se fortaleceu ao longo dos anos e isso é fruto do esforço, da dedicação e do empenho de todos os nossos associados, a quem parabenizo nesta data tão significativa", avaliou Pedro Evandro.
Reflexos na qualidade do trabalho do MPTO
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, que presidiu a ATMP por três gestões, considera que o trabalho da entidade reflete na qualidade da atuação do próprio Ministério Público do Tocantins.
“Durante os seis anos em que estive à frente da presidência da Associação Tocantinense do Ministério Público, pude vivenciar de perto a relevância dessa entidade na salvaguarda das prerrogativas dos procuradores e promotores de Justiça. Essa atuação é fundamental para fortalecer o papel desempenhado pelo Ministério Público do Tocantins, uma vez que contribui significativamente para a defesa dos direitos da sociedade e para a promoção da cidadania”, declarou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti.