NOTÍCIAS
calendar_month
23/10/2023
MPTO capacita policiais militares para acessar informações que serão usadas no combate ao crime ambiental
Com o intuito de compartilhar informações sobre desmatamento e uso irregular de áreas de preservação ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoi...
calendar_month
21/10/2023
Projeto do MPTO em parceria com UMA busca a garantia dos direitos dos idosos
A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, apresent...
calendar_month
20/10/2023
Oficinas para análise de resíduos sólidos são realizadas pelo MPTO nas cidades de Paraíso e Divinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promoveu na terça-feira,17, em Paraíso do Tocanti...
calendar_month
20/10/2023
MPTO recomenda que Município de Conceição do Tocantins realize concurso público para quadro geral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, recomendou ao prefeito do município de Conceição do Tocantins que realize concurso público p...
calendar_month
20/10/2023
more
mpto
MPTO denuncia envolvidos na morte de mulher que foi espancada com capacete em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta quinta-feira, 19, denúncia criminal contra os envolvidos no assassinato de Anazilda Santos Almeida, que morreu após ser esp...
calendar_month
20/10/2023
more
Navit
Ministério Público deve ampliar canais de acolhimento e humanizar o atendimento às vítimas, diz palestrante, em curso de capacitação no MPTO
Facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas, oferecer canais de acolhimento, humanizar os atendimentos e aperfeiçoar a atuação de membros e servidores d...
calendar_month
19/10/2023
Recomendação do MPTO orienta que a SES nomeie novos diretores do HRA, observando requisitos de qualificação técnica profissional para os cargos
Após constatar irregularidades na escolha de diretores do Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Ar...
calendar_month
19/10/2023
Homem é condenado a quase 40 anos de prisão por crime contra ciganos em Paraíso do Tocantins
Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri em Paraíso do Tocantins condenou o matador de aluguel Otaviano Thomas Bautz a 38 anos e seis meses de pri...
calendar_month
18/10/2023
more
validade
Intervenção do MPTO resulta na prorrogação do concurso da Guarda Municipal de Araguaína
O Município de Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), publicou na última segunda-feira, 16, a Portaria 429, que prorroga por mais um ano o prazo de ...
calendar_month
18/10/2023
more
Tribunal do Júri
Atuação do MPTO no Tribunal do Júri leva à condenação homem que errou o alvo e matou uma criança de 10 anos
Os jurados do Tribunal do Júri acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram, nesta terça-feira, 17, Paulo Rocha Paixão a 16 anos e seis meses de prisão...
calendar_month
18/10/2023
Congresso Estadual: site do evento entra no ar com informações atualizadas sobre a programação e inscrições
O II Congresso do MInistério Público do Tocantins agora tem um espaço fixo com informações sobre o evento. Entrou no ar nesta quarta-feira, 18, o site do evento com a programação, ...
calendar_month
17/10/2023
Justiça atende pedidos do MPTO e determina o bloqueio de recursos do Estado para regularizar a prestação de serviços relacionados a UTIs no HRA
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 16, o bloqueio judicial no valor de R$ R$ 1.123.954,68, nas...
calendar_month
17/10/2023
Membros auxiliares da presidência do CNMP serão palestrantes em evento de capacitação para proteção às vítimas de crimes e atos infracionais violentos
Nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no auditório térreo do órgão, capacitação sobre a Rede de Proteção às Vítimas de Crimes...
calendar_month
17/10/2023
Adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues cumprirá medida socioeducativa de internação
Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça aplicou, no último dia 11, medida socioeducativa de internação, contra adolescente que cometeu ato infrac...
calendar_month
17/10/2023
more
Congresso de Direito Penal
Projeto “Saber MP” vai integrar programação do Congresso de Direito Penal da Unitins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza mais uma edição do projeto “Saber MP - Democratizando Conhecimento”, no dia 20, para os acadêmicos do curso de direito da Universid...
calendar_month
16/10/2023
Pós-Graduação: Ministério Público abre inscrições nesta quarta-feira,18, para especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP
Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Super...
calendar_month
16/10/2023
Nota Oficial: Alteração de data relativa à formação de lista sêxtupla
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, em razão do falecimento do sogro do corregedor-geral, Moacir Camargo de Oliveira (membro nato do Conselho Superior do Ministér...
calendar_month
16/10/2023
MPTO requer apuração da responsabilidade de mortes ocorridas no HRA devido ao bloqueio de UTIs
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, peticionou à Justiça na sexta-feira, 13, em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 ...
calendar_month
14/10/2023
Tribunal do Júri acata tese do MPTO e condena homem a mais de 15 anos de prisão em Colinas
Em Colinas do Tocantins, o pedreiro Aparecido de Jesus Silva Sousa, conhecido como “Pinduca”, foi sentenciado a 15 anos e oito meses de prisão, em Tribunal do Júri realizado na últ...
calendar_month
12/10/2023
Seminário no MPTO discute a pesquisa científica como método para resolução dos problemas sociojurídicos
Com o intuito de discutir a pesquisa científica como meio de desenvolvimento social, econômico e sua contribuição para o aprimoramento das instituições de Justiça, o Ministério Púb...