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04/12/2023

Audiência pública promovida pelo MPTO em Gurupi discute soluções para o trabalho infantil

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza audiência pública em Gurupi na terça-feira, 5, a partir das 9h, para discutir ações conjuntas de prevenção e de enfrentamento do tr...

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01/12/2023

Mesa-redonda encerra II Congresso do MPTO com reflexões profundas sobre as transformações e os desafios do Ministério Público

O II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins foi encerrado nesta sexta-feira, 1º, com um debate de âmbito nacional, que abordou o tema “Aspectos institucionais do Min...

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01/12/2023

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PMs

PMs suspeitos de matar músico são presos; MPTO obtém, na Justiça, afastamento das funções e entrega das armas

Três policiais militares suspeitos de assassinar o músico Joan Braga dos Reis foram presos nesta sexta-feira, 1, em Guaraí. O Ministério Público do Tocantins (MPTO), além de se man...

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01/12/2023

Emoção marca entrega de prêmio a projeto do MPTO de proteção aos recursos naturais da região da bacia do Araguaia

As ações desenvolvidas pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia em defesa dos recursos naturais, com ênfase no uso sustentável dos recursos hídricos e no combate a...

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01/12/2023

“Desejo que sejam promotores de encontros”, diz promotora de Justiça do RJ em painel do II Congresso Estadual do MPTO

“Desejo que sejam promotores de encontros. De encontro das vítimas com os seus direitos”. Esta foi a mensagem final da promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibílio durante o painel ...

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30/11/2023

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Multiportas

“MP Resolutivo e a Justiça Multiportas, Litígios Estruturais e Abordagens Jurídicas das Políticas Públicas” são temas de debate no 2º dia do Congresso Estadual do MPTO

O segundo dia de programação do II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contou, na manhã desta quinta-feira, 30, com a participação de renomados membros do ...

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30/11/2023

Ministério Público instaura procedimento administrativo para garantir a construção da Casa de Parto Normal na Capital

Na última quarta-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo para garantir a constr...

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30/11/2023

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ESMP

MPTO abre congresso para três dias de debate e reflexão sobre sobre suas estratégias de atuação

Na noite de quarta-feira, 29, data em que se comemora o Dia Estadual do Ministério Público do Tocantins, foi aberto o II Congresso Estadual do MPTO, com o objetivo de discutir estr...

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30/11/2023

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painéis

Painel com apresentação de trabalhos acadêmicos abre a programação do II Congresso Estadual do MPTO

Com o tema: "Ministério Público Contemporâneo: Integrar Soluções para Superar Desafios", teve início na tarde desta terça-feira, 29, o II Congresso Estadual MPTO, que segue com uma...

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30/11/2023

MPTO realiza audiência para acompanhar ações de proteção aos animais na Capital

Na última terça-feira, 28, o MInistério Público do Tocantins, por meio da 24ª Promotoria de Justiça, com atuação na área do meio ambiente, realizou uma audiência administrativa par...

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29/11/2023

MPTO recebe Certificado de Reconhecimento pelo apoio no combate a incêndios florestais em 2023

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), recebeu nesta quarta-feira, 29,  do Comitê d...

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29/11/2023

Ação do MPTO resulta em acordo entre Estado e Município a fim de garantir instalação do Hospital Municipal de Palmas

Sentença da Justiça publicada nesta semana homologou um acordo firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas para a construção do Hospital Público Municipal de Palmas...

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29/11/2023

MPTO vistoria UPA Sul e constata falta profissionais e medicamentos na unidade

Após representação, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta terça-feira, 28, vistoria na Unidad...

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29/11/2023

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órgãos ambientais

Combate ao desmatamento é pauta de oficina de trabalho promovida pelo MPTO com órgãos ambientais

Alinhar a atuação institucional dos órgãos ambientais contra o desmatamento ilegal, por meio da padronização de procedimentos, da integração de sistemas e do compartilhamento de in...

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29/11/2023

As tendências e desafios do Ministério Público contemporâneo serão debatidos em Congresso Estadual do MPTO

Com mais de 240 membros e servidores do MPTO inscritos, o  II Congresso do Ministério Público do Tocantins promete trazer grandes avanços para a instituição, com uma programaç...

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29/11/2023

Relatos emocionantes de cidadãos marcam campanha comemorativa ao Dia Estadual do MPTO

Com a campanha publicitária “Ministério Público, presente em muitas histórias de vida”, a palavra está com os cidadãos, que procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ti...

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28/11/2023

Réu é condenado a 22 anos de reclusão por morte de empresário em Palmas

Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada desta terça-feira, 28, o réu Bruno Teixeira da Cunha foi condenado a pena de 22 anos de reclusão pelo homicídio do empresário ...

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27/11/2023

TACS propostos pelo MPTO a infratores ambientais possibilitam aquisição de equipamentos de informática à polícia ambiental

Sempre pronto a auxiliar na execução de medidas de preservação ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Al...

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27/11/2023

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21 dias de ativismo

Segurança pública e saúde pública são tema de oficina promovida pelo MPTO

Conscientizar e discutir sobre os direitos das mulheres na perspectiva da Segurança Pública e da Saúde Pública é o objetivo da oficina promovida pelo Ministério Público do Tocantin...

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24/11/2023

Núcleo de Atendimento às Vítimas será implantado em Araguaína

Representantes de instituições de ensino superior de Araguaína  participaram nesta sexta-feira, 24, de uma reunião com objetivo de discutir a implantação do  Núcleo de At...