PGJ formaliza apoio do MPE na campanha "10 Medidas Contra a Corrupção"
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou nesta quinta-feira, 13, a lista de apoio à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. O chefe do Ministér...
Dertins responde a questionamento do MPE sobre cratera na TO-222
Daianne FernandesAtendendo à solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (Dertins) encaminhou ao Promotor de Just...
Conselho Superior do Ministério Público aprecia pauta extensa em sessão nesta quinta-feira
João Lino CavalcanteA primeira sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do segundo semestre de 2015 contou com uma pauta extensa. Na manhã desta quinta-fe...
MPE expede recomendação para que municípios adotem medidas de prevenção e tratamento de cães contra a leishmaniose
Denise SoaresOs prefeitos e secretários municipais do meio ambiente das cidades de Colmeia, Goianorte, Itaporã do Tocantins, Pequizeiro e Couto Magalhães deverão adotar medidas vol...
Estado é condenado a disponibilizar exame de tomografia a jovem de Ponte Alta do Tocantins
Daianne FernandesO Estado do Tocantins foi condenado a providenciar, gratuitamente, no período máximo de cinco dias, o exame de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET – SCA...
Ação do MPE resulta em melhoria da energia elétrica em Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Mateiros
Flávio HerculanoNas cidades de Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Mateiros, atualmente a quantidade e o tempo de duração das quedas de energia elétrica são menores. Isso, graças ...
Plano de reforma do CASE cumpre parte de TAC firmado com MPE
Daianne FernandesUm projeto para reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas (Case) foi apresentado pela secretária Estadual de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga...
Falhas no sistema de energia elétrica em Carmolândia são investigadas pelo MPE
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) requisitou nesta segunda-feira, 10, informações da Prefeitura Municipal de Carmolândia acerca da suspensão de energia elétri...
MPE questiona arquivamento de inquéritos policiais junto ao Tribunal de Justiça
Denise SoaresA 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína interpôs junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins, no último dia 07, seis pedidos de correição parcial contra o arquivamento d...
Projeto Audiência de Custódia é lançado no Tocantins com a presença do ministro Lewandowski
Flávio HerculanoO Tocantins aderiu formalmente ao projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), nesta segunda-feira, 10, em evento comandado pelo ministro R...
Denúncia de feminicídio de indígena grávida em Goiatins é proposta pelo MPE
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual protocolou nesta segunda-feira, 10, denúncia de feminicídio contra Valmir Avelino da Cruz, pelo assassinato de sua companheira, a ...
MPE requisita informações sobre instituto de previdência municipal de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, solicitou à administração municipal informações sobre os investimentos e...
MPE apura denúncias de irregularidades em contrato da Prefeitura de Palmas para prestação de serviços de radiologia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou notícia de fato para apurar as denúncias de supostas ilegalidade...
MPE prestigia sessão solene pelo Dia do Advogado na AL
Daianne FernandesO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou a sessão solene pelo Dia do Advogado e Dia do Direito, realizada no plenário da Assemblei...
Lei Maria da Penha deve se tornar tema interdisciplinar no ensino público e privado do TO
Flávio HerculanoPor sugestão do Ministério Público Estadual (MPE), foi apresentado na Assembleia Legislativa (AL) um projeto de lei que insere a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2...
MPE inicia visita nas unidades de saúde do Tocantins
Denise SoaresDando início ao cumprimento do cronograma de visitas previsto nas principais unidades de saúde do Estado, o Ministério Público Estadual (MPE) participou na manhã desta...
MPE participa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Palmas
Denise Soares"Acho que se não houvesse esse mutirão, meu caso iria se prolongar além dos dois anos que já espero". O depoimento dessa mulher, que preferiu não se identificar, decor...
MPE obtém novas liminares em ações que apontam irregularidades na construção de pontes; mais de R$ 12 milhões são bloqueados
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, no final de julho, duas novas liminares em ações judiciais que apontam irregularidades na construção de ponte...
Inscrições abertas para curso sobre alterações do Novo Código de Processo Civil
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/MPE) informa que estão abertas até o dia 12 de agosto as inscrições para o curso "Atualização e Principai...
PGJ decreta ponto facultativo
Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, publicou ato declarando facultativo o expediente no Ministério Público Estadual no próximo dia 11 de ...