calendar_month
06/08/2015

PGJ decreta ponto facultativo

Daianne Fernandes


O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, publicou ato declarando facultativo o expediente no Ministério Público Estadual no próximo dia 11 de agosto, terça-feira, em alusão ao Dia do Advogado.


Fica preservado o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processos de réu preso, audiências e serviços considerados de urgência. 


Sobre a data

O dia do advogado surgiu como homenagem aos profissionais da advocacia, devido à criação do primeiro curso de direito do Brasil, pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1º de março de 1828, com um decreto assinado por D. Pedro I.