Violência Doméstica é tema de Encontro Nacional do Ministério Público
Denise SoaresEntre os dias 02 e 04 de setembro, durante o VI Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, representantes do Ministé...
Equipe da ATMP é finalista em campeonato nacional de futebol
O time de futebol da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) foi vice-campeão do 14º Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. A equipe tocantinense d...
MPE intervém e justiça proíbe Prefeitura de Araguaína de firmar contratos com a Fundação Restaurar
Denise SoaresA prefeitura de Araguaína não poderá mais assinar contratos de prestação de serviços com o Instituto Evangélico Restaurar. Esse é o teor da decisão proferida nesta qui...
MPE abre inscrições para ciclo de debates sobre educação infantil
Flávio HerculanoEstão abertas as inscrições para o “I Ciclo de Debates sobre Educação Infantil e Atuação do Ministério Público”, evento que acontecerá no próximo dia 18, a partir d...
Assassinato motivado por cobrança de dívida resulta em pena de 14 anos de reclusão
Flávio HerculanoEm julgamento realizado na última terça-feira, 1º, os integrantes do Tribunal do Júri acolheram as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenar...
Justiça atende a representação do MPE e adolescentes são apreendidos em Formoso do Araguaia
Daianne FernandesOs quatro adolescentes suspeitos de participar de um estupro coletivo de duas crianças em Formoso do Araguaia foram apreendidos na manhã desta terça-feira, 1º. A o...
MPE denuncia dois homens por furto de gado em Arraias
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou à Justiça, na última segunda-feira, 31, dois homens, residentes na cidade de Arraias, por formação de associação crimi...
MPE pede a internação de adolescentes suspeitos de estuprar crianças em Formoso do Araguaia
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça, no último sábado, 29, com representação contra quatro adolescentes suspeitos de participar do estupro de d...
Empresa de comunicação e ex-gestores da Seplan são condenados por improbidade administrativa
Flávio HerculanoA Justiça acatou os pedidos realizados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em uma Ação Civil Pública que questionava a contratação, sem licitação, da empresa Jai...
III Mutirão da Cidadania e Justiça atende população da região do Jalapão
Daianne FernandesA população de São Félix do Tocantins e região do Jalapão recebe até amanhã, dia 28 de agosto, o III Mutirão da Cidadania e Justiça. Uma parceria entre o Ministéri...
Programa “Conte até 10 nas escolas” abre inscrições para capacitação de professores
Denise SoaresEstão abertas as inscrições para capacitação de professores da Rede Estadual de Ensino que queiram participar do curso da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude...
Autor de chacina em Araguaína é condenado a 76 anos de prisão
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu, perante o Tribunal do Juri, a condenação de Cícero Romão Batista Pereira, acusado de ser o autor de uma chacina que ...
Criada a Escola Nacional do Ministério Público
Fonte Cdemp"Um momento histórico para o Ministério Público (MP) brasileiro". Assim os participantes definiram a 3ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de...
MPE realiza inspeção em Centro de Referência e Casa Abrigo de atendimento a mulher em situação de violência
MPE realiza inspeção em Centro de Referência e Casa Abrigo de atendimento a mulher em situação de violênciaDaianne FernandesEm continuidade às inspeções que vem realizando nas unid...
MPE recomenda ações preventivas antes das chuvas e planejamento em obras de saneamento em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público de Araguaína, expediu nesta segunda-feira, 24, recomendação admi...
MPE requer que Estado conclua concurso, reestruture a Polícia Civil de Araguaína e determine retorno do efetivo cedido à Defesa Social
Flávio HerculanoAs graves deficiências da Polícia Civil na cidade de Araguaína em relação a falta de pessoal, viaturas e estrutura física levaram o Ministério Público Estadual (MPE...
Definidas regras para a campanha de Conselheiro Tutelar
Denise SoaresResponsável por fiscalizar, orientar e acompanhar a 1ª eleição unificada para Conselheiros Tutelares, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio ...
Clenan Renaut participa da posse de novo presidente do CNPG
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, esteve entre as autoridades e membros do Ministério Público brasileiro que prestigiaram, ...
MPE obtém condenação de homem pelo assassinato da ex-companheira
Denise SoaresEm sessão do Tribunal do Júri realizada no último dia 18, na cidade de Dianópolis, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito na condenação de José Júnio Vaz Mon...
MPE inicia inspeções nos órgãos da rede de atendimento à mulher
Denise SoaresEm atenção à Lei Maria da Penha, que define como atribuição do Ministério Público fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em sit...