Justiça mantém afastamento do prefeito de Almas
Flávio HerculanoA juíza Silvana Maria Parfieniuk negou, nesta sexta-feira, 10, pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, decidindo por man...
Tribunal do Júri acata teses do MPE e condena acusados de crime bárbaro em Itacajá
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em todas as teses sustentadas durante sessão do Tribunal do Júri ocorrido nesta quarta-feira, 08, na cidade de Itacajá...
MPE formaliza representação e PGR ingressa com ADI questionando Lei Estadual de regularização fundiária
Denise SoaresApós ser provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs, no último dia 16 de junho, Ação Direta de Inconstitucionalid...
Prefeito de Almas é afastado do cargo a pedido do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 9, liminar que determinou o afastamento do prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, pelo...
Caopij cadastra Promotores de Justiça para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção
Daianne FernandesO Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij) já iniciou o cadastramento dos Promotores de Justiça do Tocantins para acesso ao Cada...
Operação Mocambo: oitavo integrante da quadrilha foi preso nesta terça-feira
Flávio HerculanoMais um integrante da quadrilha que fraudava documentos visando à obtenção de escrituras falsas de propriedades rurais no município de Paranã foi preso, na tarde de...
MPE pede anulação do contrato entre Prefeitura e empresa que controla o estacionamento em Palmas
Denise SoaresVícios no processo licitatório e ilegalidades na cobrança pela utilização dos estacionamentos públicos na capital levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ingress...
MPE aciona Justiça e Estado é obrigado a regularizar merenda escolar em Araguaína
Denise SoaresO Estado do Tocantins tem 90 dias para regularizar a oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública estadual da cidade de Araguaína, segundo determina liminar ob...
Liminar coloca Cartório de Registro de Imóveis de Paranã sob intervenção
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, na última quinta-feira, 2, uma liminar que afastou a tabeliã e os dois suboficiais do Cartório de Registro d...
Estado é obrigado a fornecer transporte aos pais de adolescentes de Araguaína que cumprem medidas socioeducativas de internação
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, uma liminar que obriga o Estado do Tocantins a oferecer transporte intermunicipal aos familiares de adolesce...
MPE deflagra operação Mocambo contra fraude de escrituras de imóveis rurais e leva sete acusados à prisão
Flávio HerculanoUma investigação promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) culminou com a prisão de sete pessoas, nesta sexta-feira, 03, acusadas de integrar uma organização...
PGJ participa da posse da nova mesa diretora do TRE
Denise Soares O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou, no final da tarde desta quarta-feira, 1º, a posse da desembargadora Ângela Prudente e do Jui...
Justiça atende pedido do MPE e bloqueia R$ 5 milhões do Estado para construção de CASE em Araguaína
João Lino CavalcanteEm decisão proferida nesta terça-feira, 30 de junho, o Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o bloqueio de R$5....
MPE participa de cerimônia de encerramento do Projeto Mobiliza em Palmas
João Lino CavalcanteAconteceu na noite desta terça-feira, 30, "A Noite Cultural da Pessoa Idosa", que marcou o encerramento do "Projeto Mobiliza", uma iniciativa da Secretaria de D...
Em audiência pública realizada pelo MPE, Prefeitura de Palmas promete abrir três Cras
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 30, tendo por finalidade mediar um diálogo entre representantes da sociedade c...
MPE funcionará em novo horário durante o mês de julho
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) informa que, excepcionalmente, a Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, e as sedes das Promotorias de Justiça localizadas no int...
MPE questiona leis que beneficiam músicos e policiais em entrada de eventos culturais em Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público do Estado (MPE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta quarta-feira, 30, junto ao Tribunal de Justiça, contra duas Leis Municipai...
Bloqueio de bens obtido pelo MPE referente à construção de ponte sobre o Rio Bananal é mantido pelo TJ
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça manteve, na última sexta-feira, 26, a liminar proferida em primeira instância que bloqueou R$ 5.810.737,49 em bens imóveis de diversos requeri...
Ex-presidentes do Igeprev são réus em ações propostas pelo MPE que pedem bloqueio de bens no valor de R$ 263 milhões
Assessoria de Comunicação/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, em 18 de junho, com 10 ações civis públicas de ressarcimento ao erário, referentes a aplicações irregula...
A pedido do MPE, Justiça mantém decisão e obriga prefeito de Porto Nacional a promover acolhimento de morador de rua
Denise SoaresApós descumprimento de ordem judicial que atendia a pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), Justiça mantém decisão e determina novo prazo para que o Prefe...