Denúncia de feminicídio de indígena grávida em Goiatins é proposta pelo MPE

João Lino Cavalcante

O Ministério Público Estadual protocolou nesta segunda-feira, 10, denúncia de feminicídio contra Valmir Avelino da Cruz, pelo assassinato de sua companheira, a indígena Carlúcia Pemkwj Krahô, que estava grávida. O crime ocorreu na noite de 05 de julho, no Povoado Alto Lindo, no município de Goiatins.

Na denúncia de feminicídio, que é o homicídio motivado pela condição de sexo feminino, o Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck relata que, de acordo com o Inquérito Policial, Valmir atacou Carlúcia com uma faca após uma perseguição pela vizinhança, tendo desferido contra ela 12 golpes que causaram a perfuração do seu coração, fígado, pulmão e intestino.

A pena de Valmir pode ser aumentada em um terço até a metade, uma vez que a vítima estava gestante e o crime foi praticado nesse período.

O crime está incurso no artigo 121, § 2°, inciso III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio) e § 7º, I (aumento de pena em razão da gravidez da vítima), do Código Penal. Somadas, as penas podem chegar a 40 anos de reclusão.