Ação do MPE resulta em melhoria da energia elétrica em Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Mateiros

Flávio Herculano

Nas cidades de Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Mateiros, atualmente a quantidade e o tempo de duração das quedas de energia elétrica são menores. Isso, graças a uma ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que questionou a qualidade do fornecimento de energia e forçou a companhia Energisa a investir em novos equipamentos.

A ação do MPE foi ajuizada em 2011, pela Promotoria de Justiça de Ponte Alta do Tocantins, e resultou em um acordo judicial, firmado em 2014, no qual a companhia energética se comprometeu a realizar uma série de beneficiamentos até o final de 2015. Parte do acordo já foi cumprido, em julho de 2015, consistindo na conclusão da instalação de três religadores automáticos – um em cada cidade integrante da comarca.

Como resultado, a população já começa a sentir as melhorias, aponta o Promotor de Justiça Milton Quintana. Os indicadores apresentados pela Energisa confirmam esse avanço.

Tempo sem energia

Segundo a empresa Energisa, houve uma queda significativa no número de horas em que as cidades ficaram sem energia elétrica, comparando-se os anos de 2013 e 2014. Mateiros e Pindorama: 118,9 horas/2013 e 75,5 horas/2014. Em Ponte Alta do Tocantins, também houve redução, porém menor: 26,7 horas/2013 e 22,2 horas/2014.

Número de quedas
Ainda de acordo com as estatísticas da Energisa, também houve redução na quantidade de quedas de energia nesse mesmo período. Em Mateiros e Pindorama, foram 46 ocorrências em 2013 e 31 em 2014. Em Ponte Alta do Tocantins, foram 20 vezes em 2013 e 16 em 2014.

Motivação
A Ação Civil Pública que questionou a eficiência no fornecimento de energia elétrica foi motivada pelas frequentes quedas e oscilações, que acarretaram, inclusive, em danos patrimoniais para a população (aparelhos eletrônicos danificados, alimentos estragados e trabalhos interrompidos). Antes de ajuizar a ação, a Promotoria de Justiça de Ponte Alta do Tocantins havia tentado resolver a questão administrativamente, por meio de contatos com a direção da empresa concessionária do serviço, sem êxito.