calendar_month 18/12/2015

Homem é condenado a mais de 35 anos de prisão por matar casal em Paraíso do Tocantins

Daianne FernandesO Júri Popular de Paraíso do Tocantins acatou as teses do Ministério Público Estadual e condenou nesta quinta-feira, 17, Valdomiro Alves de Oliveira por tráfico de...

calendar_month 17/12/2015

PGJ prestigia posse do novo Procurador-Geral de Contas

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou a cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues...

calendar_month 17/12/2015

Auto de Natal emociona servidores do MPE

Flávio HerculanoA história de Jesus Cristo foi recontada em auto de Natal, encenado por um grupo de servidores e membros do Ministério Público Estadual (MPE) na tarde desta quarta-...

calendar_month 16/12/2015

MPE quer anulação de doação de área pública em Porto Nacional

João Lino CavalcanteA doação de uma área pública de mais de 22 mil metros quadrados, localizada no loteamento Tropical Palmas, no município de Porto Nacional, é alvo de uma Ação Ci...

calendar_month 16/12/2015

Coordenador do Caopij participa de capacitação de conselhos tutelares na Bahia

Daianne FernandesA ética e a autonomia dos Conselhos Tutelares foi um dos temas abordados pelo Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da In...

calendar_month 15/12/2015

Município de Figueirópolis se compromete com MPE a realizar concurso público

Denise Soares / João Lino CavalcanteO prefeito de Figueirópolis, Fernandes Martins Rodrigues, e a Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi assinaram na última sexta-feira...

calendar_month 15/12/2015

Promotora de Justiça capacita conselheiros tutelares da Comarca de Figueirópolis

Denise SoaresOs novos conselheiros tutelares das cidades de Figueirópolis e Sucupira, região sul do estado, passaram por capacitação nesta quarta-feira, 09. Os conselheiros foram e...

calendar_month 15/12/2015

Pistoleiro é condenado a 14 anos de reclusão em Araguaína; assassinato foi encomendado por ex-companheira da vítima

Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou a tese de homicídio triplamente qualificado sustentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, nesta quinta-feira, 10, Rosinald...

calendar_month 13/12/2015

Dia do Ministério Público: conquistas e desafios

​Clenan Renaut de Melo Pereira (Artigo publicado no Jornal do Tocantins de 13 de dezembro de 2015)Enquanto o povo brasileiro assiste perplexo aos desdobramentos da operação La...

calendar_month 11/12/2015

Promotor de Justiça fala a estudantes de Paranã sobre a importância do voto

João Lino CavalcanteAlunos do Colégio Desembargador Virgílio de Melo Franco, em Paranã, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o processo eleitoral nesta sexta-feir...

calendar_month 11/12/2015

MPE oferece denúncia contra quatro acusados de matar cartorário em Porto Nacional

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia nesta sexta-feira, 11, contra quatro homens acusados de assassinar o cartorário Dimas Araújo Rocha no dia 19 de o...

calendar_month 11/12/2015

Ex-prefeito de Monte do Carmo é condenado por improbidade administrativa

Daianne FernandesO ex-prefeito de Monte do Carmo, Lourival Gomes Parente, foi condenado pela Justiça a ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos. A decisão atend...

calendar_month 11/12/2015

Prorrogado o prazo para envio de artigos da Revista Jurídica

Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) prorrogou para o dia 20 de janeiro de 2016 o prazo para o envio de artigos científicos a serem publicados na 14...

calendar_month 10/12/2015

Diário Oficial Eletrônico do MPE é aprovado na Assembleia Legislativa

João Lino CavalcanteFoi aprovado na última terça-feira, 08, o Projeto de Lei que cria o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins. O texto aguarda sanç...

calendar_month 10/12/2015

Promotores de Justiça Substitutos iniciam curso preparatório

João Lino CavalcanteTeve início nesta quinta-feira, 10, a primeira fase do Curso de Preparação para a Carreira Ministerial. Nesta etapa, a capacitação terá carga horária de 41 hora...

calendar_month 10/12/2015

Servidores e membros do MPE realizam Auto de Natal

João Lino CavalcanteAs celebrações de fim de ano já estão acontecendo em todos os cantos da cidade, e no Ministério Público Estadual (MPE) não poderia ser diferente. Membros e serv...

calendar_month 10/12/2015

CNMP prorroga prazo para pesquisa sobre comunicação

Daianne SilvaFoi prorrogado, até o dia 18 de dezembro, o prazo para que os membros de Ministérios Públicos (MPs) de todo o país participem da “Pesquisa de opinião para membros: com...

calendar_month 09/12/2015

Promotores de Justiça substitutos tomam posse e reforçam quadro de membros do MPE

João Lino CavalcanteO quadro do Ministério Público Estadual conta agora com 110 Promotores de Justiça e 12 Procuradores de Justiça atuando em defesa dos direitos do cidadão tocanti...

calendar_month 09/12/2015

No dia de combate à corrupção, instituições reforçam o compromisso de intensificar ações contra o mau uso do dinheiro público

Denise SoaresNa data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, as instituições integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) assinaram o ...

calendar_month 09/12/2015

MPE denuncia prefeito de Caseara e mais seis pessoas por fraude; empresa foi paga por serviços que não executou

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou ao Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira, 9, denúncia contra o prefeito de Caseara, Renato de Almeida, e mais seis ...