MPE investiga supostas irregularidades no pagamento de Conselheiros Tutelares em Divinópolis do Tocantins
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso, instaurou nesta quarta-feira, 18, procedimento investigatório preliminar para ave...
Pauta extensa é deliberada pelo Conselho Superior do MP
João Lino CavalcanteAconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, a 161ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Com uma pauta extensa, os membros delibera...
Projeto na área da educação desenvolvido por Promotora de Justiça é destaque em Lagoa da Confusão
Informações/Ascom ATMPA Promotora de Justiça de Cristalândia, Thaís Cairo Sousa Lopes, recebeu da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, neste mês de novembro, o título de Cidadã H...
Lei que permite exploração de serviços funerários em Gurupi é inconstitucional, diz MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi. De acordo c...
Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na ár...
Falhas no transporte escolar de Marianópolis levam MPE a ajuizar ACP
João Lino CavalcanteA falta transporte escolar para estudantes da zona rural é um problema que aflige, há quase dois anos, moradores do assentamento Manchete, localizado no municíp...
PGJ prestigia cerimônia de promoção da Polícia Militar do Tocantins
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, participou neste domingo, 15, no Espaço Cultural, em Palmas, da solenidade de promoção de 1....
Cesaf divulga "II Carta de São Paulo para um Ministério Público Transformador"
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf) repercute a "II Carta de São Paulo para um Ministério Público Transformador", documento e...
Decisão atende pedidos do MPE e obriga Estado a regularizar plantões no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteFoi publicada nesta sexta-feira, 13, a decisão liminar que obriga o Estado a restabelecer, em 24 horas, o serviço de plantão no Pronto-Socorro Adulto do Hospita...
Novos conselheiros tutelares de Colinas e região discutem perspectivas para sua atuação
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) reuniu, na quinta-feira, 12, na cidade de Colinas do Tocantins, conselheiros tutelares eleitos para atuar em nove municípios das...
Falta de médicos no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Gurupi é alvo de ação do MPE
Flávio HerculanoA falta de médicos no Pronto-Socorro Adulto do Hospital Regional de Gurupi, agravada com o encerramento dos contratos temporários de trabalho da Secretaria Estadual...
MPE firma acordo com Ministério do Desenvolvimento Agrário para reforçar fiscalização de gestores municipais
Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi um dos seis primeiros procuradores a assinar o Termo de Acordo com o Ministério do D...
MPE obtém condenação de acusado de tentativa de homicídio e aborto contra ex-esposa
Denise SoaresEm Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 10, na cidade de Araguacema, o conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público Estadual (MPE) e ...
Recomendação orienta donos de postos de combustíveis sobre aumentos sem justificativa
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado d...
MPE aciona Justiça visando a não interrupção dos serviços do IML de Guaraí
Flávio HerculanoEm Guaraí, o Instituto Médico Legal (IML) costuma ficar vários dias sem médicos legistas de plantão, em decorrência do quadro reduzido de profissionais. Nesses perí...
Gespública retoma reuniões para construção da Carta de Serviços ao Cidadão
Daianne FernandesO comitê interno do Gespública no Ministério Público Estadual (MPE) retomou suas atividades nesta terça-feira, apresentando um novo cronograma para construção da C...
Corregedoria divulga calendário de correições para 2016
Daianne FernandesA Corregedoria Geral do Ministério Público definiu o cronograma de correições para o ano de 2016. A previsão do órgão é que sejam correcionadas, a partir do mês de...
MPE instaura procedimento para regularizar transporte escolar na Comarca de Paraíso do Tocantins
João Lino CavalcanteCom o objetivo de regularizar a oferta do transporte escolar em todos os municípios que integram a Comarca de Paraíso do Tocantins, o Ministério Público Estadua...
Acordo obriga Estado a investir R$ 1,2 milhão na compra de medicamentos até dezembro
Flávio HerculanoO descumprimento de um acordo judicial que obrigava o Estado a regularizar o abastecimento de medicamentos, materiais e insumos nos hospitais da rede estadual levou...
PGJ recebe visita do presidente do Tribunal de Justiça
João Lino CavalcanteO presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), Desembargador Ronaldo Eurípedes, esteve na manhã desta terça-feira, 10, na sede do Ministéri...