Promotores de Justiça substitutos tomam posse e reforçam quadro de membros do MPE

João Lino Cavalcante

O quadro do Ministério Público Estadual conta agora com 110 Promotores de Justiça e 12 Procuradores de Justiça atuando em defesa dos direitos do cidadão tocantinense. Nesta quarta-feira, 09, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse a cinco novos Promotores de Justiça Substitutos. A cerimônia foi realizada no auditório do Emival Sanches, na sede do MPE, em Palmas.

Juliana da Hora Almeida, Gustavo Schult Júnior, Rogério Rodrigo Ferreira Mota, Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva e Luma Gomides de Souza foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins, aberto em junho de 2012 e finalizado em dezembro de 2013, o qual contou com três fases de seleção.

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, relembrou das dificuldades do início de sua atuação no MPE e parabenizou cada um dos novos membros da instituição. “Ser Promotor de Justiça é atender os mais humildes, É ter que lidar com questões delicadas e caminhos espinhosos. Vocês agora carregam o peso de defender os necessitados e de promover a justiça a todos”, comentou o Procurador-Geral de Justiça em seu discurso.

Em nome dos Promotores de Justiça Substitutos falou Pedro Jainer da Silva, que agradeceu os familiares e amigos na jornada até a posse. “O MPE é grande e se tornou uma instituição respeitada pelos homens e mulheres que nos antecedem no quadro de membros. A primeira coisa que perdi ao decidir ser Promotor de Justiça foi o medo. Hoje assumimos um compromisso com o Estado do Tocantins e sabemos que o desafio é grande”.

O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Promotor de Justiça Luciano Casarotti, também parabenizou os empossados e desejou sucesso na atividade ministerial. “O trabalho aqui no MPE é árduo mas também muito prazeroso. A ATMP está de portas abertas para auxiliar vocês nesta nova etapa de suas vidas”.

Os 11 demais membros do Colégio de Procuradores de Justiça fizeram, cada um, uma breve homenagem aos Promotores de Justiça Substitutos. Também prestigiaram o evento o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ronaldo Eurípedes, a Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Estadual Luana Ribeiro, o Secretário de Segurança Pública, César Simoni, o Procurador-Chefe da República no Tocantins, Álvaro Manzano.

Curso

Após a posse, os novos Promotores iniciam o curso de preparação para a carreira, oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MPE, que envolverá conhecimentos acerca das práticas jurídicas, iniciação ao Processo Eletrônico (e-Proc), sistemas de informação do MPE, princípios éticos aplicados aos deveres funcionais, entre outros conteúdos.

Os promotores de justiça permanecerão na condição de substitutos durante os dois anos de estágio probatório, até que haja seu vitaliciamento, caso tenham seu trabalho e sua conduta avaliados positivamente.

Perfil

Juliana da Hora Almeida

Natural de São Paulo (SP). Graduou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá (MT) e atuou como Defensora Pública no Mato Grosso, no município de São Félix do Araguaia.

Gustavo Schult Júnior

Natural de Campos Belos (GO). Graduou-se em Direto pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Pós-graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do MPDFT. Exerceu o cargo de Analista em Direito e Legislação na Procuradoria Jurídica do Detran/DF.

Rogério Rodrigo Ferreira Mota

Natural de Santa Helena de Goiás (GO). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins e pós-graduado em Criminologia pela Escola Superior da Magistratura. Foi analista jurídico na Defensoria Pública do Tocantins.

Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva

Natural de Arenápolis (MT). Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Tocantins. Foi servidor concursado no Departamento de Polícia Federal no Tocantins. No Ministério Público Estadual, atuou na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça, no Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e no Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco).

Luma Gomides de Souza

Natural de Gurupi (TO). Graduada em Direito pela Faculdade Unirg. Pós-graduada em Ciências Criminais e Direito Constitucional. Autora do livro “Serial Killer: uma discussão sobre a imputabilidade”. Foi servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins, Analista Ministerial do MP-TO, atuando nas cidades de Natividade e Peixe. Em 2014, passou a ocupar a função de Assessora de Procurador de Justiça, sendo lotada na 2ª Procuradoria de Justiça.