MPE recomenda controle rigoroso na entrada de crianças e adolescentes em bailes e festas de carnaval
Daianne FernandesEm Cristalândia, a chegada do carnaval movimenta a cidade. No entanto, ao lado da animação dos foliões costumam aparecer alguns graves problemas como o consumo exc...
Escolas em Palmeirante têm salas de aula feitas de tábua; situação é tema de audiência pública
Flávio HerculanoA qualidade do ensino público no município de Palmeirante, localizado na região Norte do Tocantins, será discutida em uma audiência pública que acontece nesta sexta...
Procurador-Geral de Justiça participa da abertura do ano judiciário
Daianne FernandesO Poder Judiciário tocantinense deu início, nesta quinta-feira, 4, ao seu 28º ano de trabalho. A solenidade que marcou o reinício das atividades foi realizada no p...
MPE participa de reunião com profissionais da Saúde na Assembleia Legislativa
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 03...
MPE obtém liminar que suspende construção de empreendimento particular em área pública doada pela Prefeitura de Porto Nacional
João Lino CavalcanteA Justiça concedeu liminar parcial em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, na última sexta, 29, a suspensão de const...
Colégio de Procuradores aprova mudança para a concessão de licenças médicas
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça decidiu, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 1º, modificar a Lei Orgânica do Ministério Público, de modo a alter...
MPE inicia revisão do Planejamento Estratégico 2016-2018
Daianne FernandesA primeira reunião do ano de 2016 da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia do Ministério Público Estadual (MPE) teve como foco apresentar a pauta de trabalho...
PGJ participa da primeira reunião de 2016 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta quarta-feira, 27, da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional...
MPE ouvirá população sobre condições do sistema público de saúde de oito municípios do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de...
MPs articulam a criação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Daianne FernandesO Ministério Publico Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) articulam no Tocantins a criação do Fórum Estadual de ...
Ação do PGJ questiona legalidade de ato que aumentou tributo em Dois Irmãos do Tocantins
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) questiona, na Justiça, ato administrativo do Prefeito da cidade de Dois irmãos do Tocantins, Francisco Carlos Assi Tozzatti, que al...
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária está disponível para download
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) disponibilizou em suas páginas oficiais na internet o link para download da íntegra do Plano Nacional de Política Criminal (...
MPE recomenda que prefeitura de Gurupi tome medidas relativas a pessoas em situação de rua
Daianne FernandesProvidenciar um censo municipal para apurar o número de pessoas em situação de rua em Gurupi. Essa foi uma das recomendações realizadas pelo Mi...
MPE aciona judicialmente secretário estadual de Saúde por possíveis crimes de desobediência
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) acionou o Tribunal de Justiça (TJ) para dar início à apuração de dois possíveis crimes de desobediência praticados pelo secretár...
MPE recorre ao TJ para manter Emsa e Rivoli impedidas de contratar com o poder público
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça (TJ), na última sexta-feira, 22, solicitando a revisão de uma decisão da 3ª Vara da Fa...
Novos Promotores prontos para atuar
Daianne FernandesDepois de 180 horas-aulas, os novos Promotores de Justiça Substitutos concluíram nesta quinta-feira, 22, o curso de iniciação à carreira ministerial e estão pronto...
Circuito de Corridas de Palmas contará com a participação do MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) participará da organização de duas das doze etapas do Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua de Palmas, a serem realizadas dur...
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do prefeito de Palmas
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira, 20, a visita do prefeito de Palmas, Carlos A...
MPE recomenda que Prefeitura de Marianópolis dê posse imediata aos novos Conselheiros Tutelares
João Lino CavalcanteApós relatos de que a Prefeitura de Marianópolis ainda não deu posse aos novos Conselheiros Tutelares, eleitos em outubro de 2015, o Ministério Público Estadual...
Lei da Ficha Limpa: MPE intervém e vice-presidente do Itertins é exonerado
Flávio HerculanoO vice-presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Celso Eraldo Ayres Arruda, foi exonerado do cargo, no último dia 4, em razão de investig...