calendar_month 09/12/2015

Servidoras têm cartinhas atendidas por integrantes do MPE

Daianne FernandesO espírito natalino continua tomando conta de servidores e membros do Ministério Público Estadual (MPE). Desta vez, a arrecadação de brinquedos e materiais escolar...

calendar_month 09/12/2015

Ministério Público requer adequação do transporte escolar em Ponte Alta

Ascom/MPFO Ministério Público Federal e o Ministério Público do Tocantins ingressaram, na Justiça Federal, com uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, tendo com...

calendar_month 09/12/2015

Instituições de controle das contas públicas assinam termo visando maior integração no combate à corrupção

Flávio HerculanoAs instituições integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) assinam, nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional Contra a Corrupção, um termo d...

calendar_month 07/12/2015

MPE empossa seis novos Promotores de Justiça na quarta-feira

Flávio HerculanoO quadro de membros do Ministério Público do Estado (MPE) passará a contar com seis novos Promotores de Justiça Substitutos, que serão empossados na próxima quarta-...

calendar_month 07/12/2015

Justiça acata Ação do MPE e condena Saneatins por utilizar cloro vencido em Araguaína

Daianne FernandesMoradores de 17 setores de Araguaína devem receber de volta valores  referentes a contas de água pagas em março, novembro e dezembro de 1999 e janeiro, fevere...

calendar_month 07/12/2015

Caminhada em Palmas mobiliza participantes para o combate à corrupção

Flávio HerculanoNa manhã deste sábado, 5, uma ação conjunta de várias instituições visou o despertar dos moradores de Palmas para o combate à corrupção. Além de, literalmente, mobi...

calendar_month 04/12/2015

Centenas de presentes são entregues pelo MPE a campanha de Natal

Daianne FernandesO espírito natalino tomou conta dos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), que se empenharam e doaram cerca de 500 presentes, entregues hoje às...

calendar_month 04/12/2015

Diretoria da Fenasempe é recebida pelo PGJ

Alayla MilhomenDurante a manhã desta sexta-feira, 04, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu a visita de cortesia de integrantes da diretoria da Fede...

calendar_month 04/12/2015

Araguaína recebe recomendação para implantar ações de combate e prevenção à microcefalia

Daianne FernandesConsiderando as notícias de suposto surto de microcefalia no território nacional, que também atingiu a cidade de Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE), po...

calendar_month 03/12/2015

PGJ participa da cerimônia de transmissão de cargo de Governador do Estado

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta quinta-feira, 03, no Palácio Araguaia, da cerimônia em que o governador ...

calendar_month 03/12/2015

MPE quer a suspensão de taxa do estacionamento rotativo em Palmas

João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta quarta-feira, 02, Ação Civil Pública que questiona a cobrança da utilização do estacionamento rotativo na cidade de Palmas, requerendo, ao fi...

calendar_month 02/12/2015

ONG de Palmas que atua com adoção internacional de crianças é acionada na Justiça

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra a Associação de Mediação à ...

calendar_month 02/12/2015

Prefeitura dá início ao cumprimento de recomendação do MPE sobre revisão do Plano Diretor de Palmas

João Lino CavalcanteApós recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates sobr...

calendar_month 02/12/2015

Promotor de Justiça recebe título de cidadão araguainense

João Lino CavalcanteEm cerimônia realizada na Câmara Municipal de Araguaína na última sexta-feira, 27, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas recebeu o título de cidad...

calendar_month 01/12/2015

Núcleo Gespública apoia retomada de trabalho na Seagro

Daianne FernandesRetomando as atividades do Gespública, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) esteve nesta terça-feira, 1º, no Núcleo de Ex...

calendar_month 01/12/2015

MPE busca regularizar atendimento de pacientes de hemodiálise em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual busca, na Justiça, garantir o atendimento de pacientes que aguardam tratamento de hemodiálise na cidade Araguaína. Nesta segunda-f...

calendar_month 01/12/2015

Caminhada antecipa o dia de combate à corrupção em Palmas

Ascom TCE/com alteraçõesInstituições integrantes do FOCCO/TO – Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins realizam, no próximo sábado, 5, uma caminhada para lembrar o dia internacio...

calendar_month 30/11/2015

Estabelecimentos de Gurupi continuam a descumprir normas sanitárias e MPE faz recomendação

Denise SoaresUm ano após a realização da “Operação Pró-Consumidor” empreendida nos estabelecimentos do ramo de alimentos em Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) constata, em...

calendar_month 26/11/2015

MPE pede a condenação de 10 ex-vereadores de Gurupi

João Lino CavalcanteTodos os 10 vereadores de Gurupi que fizeram parte da última legislatura (2009/2012) são alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada quinta-feira, 26, pelo Ministér...

calendar_month 26/11/2015

MPE quer que Município de Gurupi recupere área de cascalho utilizada para construção do Campus da Unirg

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação na Justiça a fim de que o Município de Gurupi seja responsabilizado por explorar ilegalmente área de jazida de cascalho...