Levantamento realizado pelo MPE aponta Municípios em desacordo com o SIOPS
Daianne FernandesA falta de alimentação de dados e homologação do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) por parte de alguns Secretários de Saúde foi deb...
MPE lança 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Denise SoaresCom o intuito de incentivar a imprensa a dar publicidade às ações do Ministério Público Estadual (MPE) e, ao mesmo tempo, homenagear os jornalistas do Tocantins, neste...
MPE pede a colaboração de promotores no levantamento de casos de feminicídio
Daianne FernandesEm ofício, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, dos Dire...
MPE informa que não há determinação para suspensão de cirurgias no Hospital Regional de Augustinópolis
João Lino CavalcanteDiante da divulgação de informações equivocadas em meio à população de Augustinópolis e região, o Ministério Público Estadual (MPE) esclarece que não há pedido ...
MPE discute irregularidades sanitárias no Tocantins e riscos aos pacientes
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se, nesta segunda-feira, 11, com representantes da Vigilância Sanitária Estadual (Visa...
Destinação de imóvel para abrigar Anexo do MPE é formalizada
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, do presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, nesta sexta-feira, 8, termo que formaliza a d...
Terceiro envolvido em assassinato na cidade de Dianópolis é preso a pedido do MPE
João Lino CavalcanteFoi expedido mandado de prisão preventiva contra José Domingos dos Reis, mais um suspeito de participar do homicídio de Tibúrcio Alves de Sousa Silva, crime que...
MPE discute o baixo desempenho das Políticas Públicas de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Saúde Pública da Capital, reuniu-se, nesta sexta-feira, 8, com as Gerências de Políticas Públicas de Vigil...
Trabalhos de fiscalização em postos de combustíveis da capital se encerram nesta sexta-feira, 08
Denise SoaresDurante cinco dias de operação, 40 estabelecimentos que revendem combustível na capital foram fiscalizados em operação conjunta desenvolvida pelo Ministério Público Es...
MPE discute o controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis no Tocantins
A falta de controle adequado das doenças transmissíveis, não transmissíveis, sexualmente transmissíveis e imunopreveníveis foi o tema de uma reunião entre o Ministério Público Esta...
A pedido do MPE, TJ reforma sentença e manda prender ex-prefeito de Campos Lindos
Denise SoaresEm decisão proferida nesta quarta-feira, 06, o Tribunal de Justiça do Tocantins acolheu o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e negou o recurso interposto pela de...
Termo de cooperação permitirá melhor atuação do MPE na fiscalização da cadeia produtiva de órteses e próteses
A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) assinou com o Instituto Ética Saúde (IES), na última quarta-feira, 30, em Brasília, um Termo de Cooperação T...
MPE expede Recomendação a Conselhos Tutelares e da Criança e do Adolescente
Daianne FernandesOs Conselhos Tutelares e os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente de sete cidades no norte do estado receberam Recomendação do Ministério Público Estadu...
Banco do Brasil e Bradesco em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir lei de espera em fila de banco
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, perante a 2ª Vara Cível de Araguaína, sentença que condena o Banco do Brasil e Bradesco a manterem os terminais de caixa...
Empresas localizadas na orla da capital são autuadas por irregularidades no armazenamento e revenda de combustível
João Lino CavalcanteUma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria da Capital, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Proc...
MPE levanta dados sobre a fragilidade na atenção à saúde no Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, sediou na manhã desta quarta-feira, 06, reunião com a equipe da Superintendênci...
MPE aciona judicialmente no Governo do Estado por falta de polícia civil e militar em quatro municípios da região leste do Tocantins
Denise SoaresO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantínia, ajuizou, nesta terça-feira, 05, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar e...
MPE acompanha prestação de contas da Saúde em audiência pública realizada na Assembleia
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta terça-feira, 5, de audiência pública realizada na Asse...
Marcelo Miranda e Carlos Gaguim são condenados por improbidade em ação movida pelo MPE
Flávio HerculanoO governador Marcelo de Carvalho Miranda e o ex-governador Carlos Henrique Amorim (Gaguim) foram condenados pela prática de improbidade administrativa, por descumpr...
MPE pede a nomeação de aprovados em concurso público da prefeitura de Lajeado
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública em que requer a posse dos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipa...