calendar_month 26/04/2016

Caso equídeos em Gurupi: MPE entra com pedido de reconsideração e Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência

Denise SoaresPor considerar insignificante o valor da multa estabelecida em decisão liminar e diante da possibilidade de desobediência, o Ministério Público Estadual (MPE) ingresso...

calendar_month 26/04/2016

MPE acusa vereador de Aliança por ilegalidades no uso de veículo oficial

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta terça-feira, 26, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade adm...

calendar_month 26/04/2016

MPE ajuíza três ações de improbidade contra prefeito de Caseara e pede a manutenção de seu afastamento

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três novas ações por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Caseara, Renato de Almeida, por irregularida...

calendar_month 26/04/2016

Gecep tem nova composição

Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público Estadual (MPE), conta com nova composição de membros titulares e suplentes pa...

calendar_month 25/04/2016

III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência será realizado esta semana em Brasília

Daianne FernandesEstão abertas as inscrições para o III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, que acontece em Brasília, entre 29 de ab...

calendar_month 25/04/2016

MPE obtém liminar que bloqueia repasses de recursos municipais para o Gurupi Esporte Clube

Flávio HerculanoO juiz Nassib Cleto Mamud atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao expedir uma liminar que determina a suspensão de pagamentos ao Gurupi...

calendar_month 22/04/2016

Contratação ilegal de servidores leva MPE a propor ação contra prefeito de Cariri do Tocantins

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 22, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cariri do Tocantin...

calendar_month 22/04/2016

Prorrogado prazo para inscrição de projetos no Prêmio CNMP – 2016

Ascom/CNMPA Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) alterou a data final das inscrições ao Prêmio CNMP para o dia 29 de abril. O ...

calendar_month 22/04/2016

Inscrições para coordenador dos Caops se iniciam dia 26 de abril

Daianne FernandesOs membros do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em concorrer às vagas de coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops...

calendar_month 22/04/2016

MPE solicita que Prefeitura de Palmas exonere monitores e realize concurso público para professores na educação infantil

Daianne FernandesEm Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) pede que seja concedida liminar obrigando a Prefeitura de Palmas a exonerar ...

calendar_month 22/04/2016

Projeto do MPE auxilia promotorias com sobrecarga de trabalho; quase 600 procedimentos foram impulsionados em 10 meses

Flávio HerculanoIdealizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) com o objetivo de colaborar para que as promotorias de justiça que se encontrem com procedimentos extrajudiciais e...

calendar_month 20/04/2016

A pedido do MPE, justiça proíbe eventos que aglomerem equinos na cidade de Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, nesta quarta-feira, 20, decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) que solicita a proibição de realização de eventos (cava...

calendar_month 20/04/2016

MPE recomenda ao secretário Estadual de Saúde melhorias no Hospital Regional do Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta quarta-feira, 20, recomendação ao Secretário Estadual de Saúde, Mar...

calendar_month 20/04/2016

A pedido do MPE, Justiça interdita posto de Abastecimento da Agetrans em Gurupi

Daianne FernandesA Justiça acatou Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Tutela de Urgência proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a Agência de Máquinas e Trans...

calendar_month 20/04/2016

MPE é parceiro de curso de formação destinado a Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual apoia a iniciativa da Unitins, por meio da Escola de Conselhos, que oferece ao Curso de Formação para Conselheiros de Direitos da ...

calendar_month 20/04/2016

MPE pede bloqueio do repasse de R$ 400 da Prefeitura de Gurupi a time de futebol da cidade

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou na noite desta terça-feira, 19, ação cautelar com pedido de liminar...

calendar_month 20/04/2016

Promotora de Justiça debate a Judicialização da Saúde em Congresso na Capital

A Judicialização da Saúde foi tema de palestra em mesa redonda realizada nesta terça-feira, 19, no 4º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e 2º Congre...

calendar_month 19/04/2016

PGJ participa de homenagem ao ministro do STF Ricardo Lewandowski

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta terça-feira, 19, da solenidade de entrega de Título de Cidadão Tocantinense ao mi...

calendar_month 19/04/2016

Integrantes do MPE discutem ações para dar maior celeridade à gestão institucional

João Lino CavalcanteOs integrantes do Comitê do Programa de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) no Ministério Público Estadual definiram nesta terça-feira, 19, uma agen...

calendar_month 19/04/2016

MPE quer garantia de meia-entrada na 44ª Expo Gurupi e reparação de danos referentes à edição anterior do evento

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato Rural de Gurupi visando garantir, preventivamente, a correta aplicação do benefíci...