calendar_month 19/04/2016

CSMP julga concursos de remoção/promoção e autoriza abertura de novos editais

Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou, na manhã desta terça-feira, 19, o julgamento dos concursos de remoção/promoção destinados a preencher as vag...

calendar_month 19/04/2016

MPE aponta ao município de Palmas necessidade de aperfeiçoamento dos processos de trabalho na área de Saúde

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery recebeu, nesta segunda-feira, 18, o secretário municipal de Saúde, Nésio Fernandes, empossado no cargo no início...

calendar_month 18/04/2016

MPE recomenda suspensão do concurso público da Câmara de Vereadores de Xambioá

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Xambioá, expediu, nesta segunda-feira, 18, recomendação ao presidente da comissão do concurso...

calendar_month 18/04/2016

Procurador-Geral de Justiça institui sistema eletrônico extrajudicial do MPE

João Lino CavalcanteFoi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Estadual (MPE) desta segunda-feira, 18, o Ato nº 030/2016, assinado pelo Procurador-Geral de Ju...

calendar_month 18/04/2016

PGJ conhece novo campus da Unitins em Palmas

PGJ visita novo campus da Unitins em PalmasDenise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta segunda-feira, 18, da solenidade de ...

calendar_month 18/04/2016

Reunião entre MPE e gerências da rede laboratorial do Estado e do LACEN aponta problemas que expõem população a riscos

Uma reunião realizada no Ministério Público Estadual (MPE) entre a Promotoria de Justiça da Saúde Pública e gerências da rede laboratorial do Estado e do Laboratório Cent...

calendar_month 15/04/2016

MPE avalia proposta de aumento da tarifa de transporte coletivo na capital

Com informações da Ascom/Defensoria PúblicaEm ação conjunta, Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) coordenaram, na última nesta qua...

calendar_month 15/04/2016

MPE irá cobrar estruturação de Vigilâncias Sanitárias Municipais

João Lino CavalcanteCom o objetivo de definir estratégias para cobrar das prefeituras a estruturação e atuação das Vigilância Sanitárias Municipais, representantes do Ministério Pú...

calendar_month 15/04/2016

MPE pede providências quanto à sobrecarga de trabalho por parte dos enfermeiros

Flávio HerculanoApós receber denúncia de que profissionais da área de enfermagem estariam acumulando até três ou quatro empregos no Tocantins, em uma sobrecarga de trabalho que pod...

calendar_month 15/04/2016

Prêmio Ministério Público de Jornalismo aborda o exercício da cidadania

Flávio HerculanoFoi lançado nesta sexta-feira, 15, em Palmas, o 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, iniciativa que visa reforçar a colaboração entre a imprensa e o Ministér...

calendar_month 14/04/2016

MPE ajuíza ação contra prefeito de Crixás do Tocantins por apropriação indébita de valores referentes a empréstimos consignados

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta quinta-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ...

calendar_month 14/04/2016

MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) esteve reunido nesta quarta-feira, 13, com representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) e com proprietári...

calendar_month 13/04/2016

Vistoria do MPE constata falhas na infraestrutura de escolas públicas de Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à população de Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima o relatório das vistorias realizadas nas escolas públicas ...

calendar_month 13/04/2016

MPE fala sobre sua atuação em defesa da Educação Infantil durante seminário em Palmas

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), participou nesta quarta-feira,...

calendar_month 13/04/2016

MPE aciona Justiça para que Estado substitua contratados e convoque os aprovados em concurso da Defesa Social

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de Liminar (t...

calendar_month 13/04/2016

MPE recomenda melhorias estruturais em departamentos da Secretaria de Segurança Pública em Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta terça-feira, 12, recomendação ao Governo do Estado para que, ...

calendar_month 13/04/2016

Inscrições ao Prêmio CNMP vão até 19 de abril

Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 19 de abril para inscrever ou atualizar iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e c...

calendar_month 12/04/2016

Segurança pública em Figueirópolis e Sucupira será discutida em audiência pública promovida pelo MPE

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) promove nesta quinta-feira, 14, a partir das 19h, audiência pública para tratar de questões relacionadas à segurança pública...

calendar_month 12/04/2016

MPE denuncia Prefeito de Praia Norte por improbidade administrativa

Daianne FernandesInvestigação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) apontou que o prefeito de Praia Norte, Jader Jaime Félix Pinheiro, estaria perseguindo politicamente ...

calendar_month 12/04/2016

MPE obtém condenação de enfermeira que mandou matar ex-marido em Araguaína

Denise SoaresDezessete anos de prisão em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena aplicada à enfermeira Marcela Moreira Leal, moradora de Araguaína, acusada de ser a mandante d...