Destinação de imóvel para abrigar Anexo do MPE é formalizada

Flávio Herculano

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, do presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, nesta sexta-feira, 8, termo que formaliza a destinação de um imóvel público de 2.070 metros quadrados para o Ministério Público do Estado (MPE).

O lote, localizado próximo à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na quadra AANE 20, será voltado à construção de um Anexo, o qual abrigará parte dos departamentos administrativos da instituição, a exemplo do Arquivo, Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, além de servir de garagem para os veículos da frota oficial.

Atualmente, o Ministério Público Estadual conta com um anexo, instalado em imóvel alugado. Além de reduzir gastos com locação, a construção de um prédio próprio facilitará a logística de trabalho, já que o imóvel destinado pelo Estado para o MPE localiza-se mais próximo da sua sede.

O termo entregue ao PGJ nesta sexta-feira tem amparo no Decreto Estadual nº 5.379, de 18 de fevereiro de 2016, que já designa o referido imóvel para uso do Ministério Público Estadual.