Trabalhos de fiscalização em postos de combustíveis da capital se encerram nesta sexta-feira, 08

Denise Soares

Durante cinco dias de operação, 40 estabelecimentos que revendem combustível na capital foram fiscalizados em operação conjunta desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros, Agência Estadual de Metrologia (AEM), Procon e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Os trabalhos de fiscalização concluídos nesta sexta-feira,08, tiveram como objetivo verificar as normas de armazenamento e a qualidade, além da regularidade na documentação do estabelecimento e respeito aos direitos do consumidor na revenda do combustível. Durante esses dias, as equipes visitaram 35 postos de combustíveis convencionais, um posto de combustível para aviação, uma distribuidora de combustível em Luzimangues e três guarda-barcos.

Desse total, dois estabelecimentos foram notificados pela ANP e Procon e tiveram um prazo estabelecido para a regularização das pendências, sob pena de serem multados; 20 foram autuados pelo Procon por comercialização de produtos vencidos em lojas de conveniência; um foi autuado pela Agência de Metrologia por apresentar desconformidade nos bicos de abastecimento e um outro, autuado pelo Corpo de Bombeiros por ausência de certificado de funcionamento atualizado.

Quanto à qualidade dos combustíveis não foi detectada nenhuma irregularidade nos testes rápidos, mas algumas amostras para análise em laboratório foram coletadas para testes mais complexos.

A operação foi coordenada pelo Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, a pedido da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que utilizará os dados coletados para subsidiar a instrução de inquérito civil instaurado na referida promotoria.