MPE pede providências quanto à sobrecarga de trabalho por parte dos enfermeiros

Flávio Herculano

Após receber denúncia de que profissionais da área de enfermagem estariam acumulando até três ou quatro empregos no Tocantins, em uma sobrecarga de trabalho que pode levá-los a cometer erros nos cuidados com os pacientes, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery encaminhou ofício ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren), nesta sexta-feira, 15, solicitando providências.

No ofício, a representante do Ministério Público Estadual (MPE) orienta que sejam adotadas medidas de natureza ética quanto aos profissionais da área que mantenham jornada de trabalho incompatível com a necessária qualidade dos serviços. A finalidade, frisa Maria Roseli, é garantir a segurança dos pacientes.

Para que possa identificar os profissionais em situação irregular, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital requer que o Conselho Regional de Enfermagem providencie o cruzamento de listas com a relação de profissionais que atuam na rede pública de saúde (Estado e municípios) e nas unidades privadas de saúde do Tocantins.

O ofício foi encaminhado pela Promotora de Justiça ao presidente da junta governativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) junto ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren).