Gespública origina 211 oportunidades de melhoria para o Ministério Público

Flávio Herculano

Graças ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), membros e servidores de todos os departamentos do Ministério Público Estadual (MPE) têm tido a oportunidade de se reunir para discutir os pontos sensíveis da administração. Juntos, conseguem ter uma visão integral da Instituição, enxergando nitidamente cada problema, mas também tendo a capacidade de sugerir melhorias viáveis de serem implementadas.

Desde o início das reuniões, no ano de 2009, mais de 211 oportunidades de melhoria foram sugeridas no âmbito do Gespública, sendo que 84 delas já foram implantadas e 48 encontram-se em fase de execução. Portanto, muitos dos avanços vivenciados pelo MPE nos últimos anos tiveram origem no Gespública, embora grande parte dos integrantes da instituição possam não ter conhecimento desse fato.

As oportunidades de melhoria, idealizadas nas reuniões de autoavaliação do Gespública, abrangem as sete dimensões do Modelo de Excelência em Gestão Pública: governança, estratégias e planos, público-alvo, interesse público e cidadania, informações e conhecimento, pessoas e processos.

Gestão de pessoas

Estão no rol das melhorias que tiveram origem no comitê interno do Gespública, por exemplo, a criação do banco de horas referente à frequência dos servidores da Instituição, a oferta de ginástica laboral no âmbito do MPE, a elaboração do sistema para a agilização de empréstimos consignados e a criação de software de avaliação de estágio probatório.

Público-alvo
Na prestação de serviços ao cidadão, podem ser destacadas três oportunidades de melhoria que estão em fase de implementação e que terão grande impacto: a criação do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público (Sicamp), a reestruturação do atendimento prestado pela Ouvidoria e a criação da Carta de Serviços ao Cidadão.

Informação e conhecimento

Também foi originada no Gespública a transmissão online e disponibilização dos áudios (no portal do MPE) das sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, assim como os investimentos realizados em informática – na parte de pessoal, ampliação do parque tecnológico, segurança da informação etc.

Processos
Na parte de processos, partiu do Comitê Interno do Gespública a criação do sistema interno de processos extrajudiciais (e-Ext), a necessidade de disponibilização de monitores de tela dupla para os membros em razão dos processos eletrônicos (e-Proc) e a modernização da guia de movimentação de bens patrimoniais, entre outros.

Governança

Na parte de gestão, pode ser destacada como conquista do Gespública a revisão do Regimento Interno do MPE, viabilizando a construção do fluxograma de processos; e a alteração do Ato nº 004/2013, que trouxe mais agilidade ao fluxo processual de compras, democratizando e descentralizando a gestão.

A lista com todas as 211 oportunidades de melhoria apontadas pelo Comitê Interno do Gespública encontra-se anexa, podendo ser acessada abaixo desse texto.

Gespública

O MPE aderiu ao Gespública em 2009, o que lhe possibilitou avaliar os pontos sensíveis em sua administração, encontrar as soluções adequadas para cada caso e avaliar a eficiência das melhorias implementadas.

O Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, que coordena o Comitê Interno do Gespública, destaca a importância do programa para a instituição. “As reuniões do Comitê são momentos de discussões sinceras sobre as falhas ou pontos passíveis de melhoria na dinâmica de trabalho do Ministério Público, em que todos têm plena liberdade tanto para realizar críticas quanto para propor soluções, que sempre são levadas à Administração Superior”, avaliou.

Devido ao alto nível dos resultados alcançados, o Ministério do Planejamento (órgão executor do programa em nível federal) decidiu conferir ao MPE, em 2010, o papel de “âncora” do Gespública em nível estadual. A partir daí, coube ao Ministério Público desenvolver estratégias para a adesão de outros órgãos ao programa, bem como prestar-lhes as orientações necessárias sobre como desenvolver o Gespública em âmbito interno.