MPTO recomenda que Município de Palmas adote providências para evitar perda de doses de vacina contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta terça-feira, 30, uma recomendação para que o Município de Palmas adote pro...
Após ação conjunta entre o MPTO e DPE, Justiça suspende decreto que facultou o uso de máscara em Araguaína
A Justiça determinou nesta segunda-feira, 29, a suspensão dos efeitos do decreto municipal de Araguaína que pôs fim à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em locai...
Em audiência no MPTO, gestores da saúde do Estado prestam esclarecimentos sobre fechamento de portões no HGP há duas semanas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 26, audiência administrativa com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir a medi...
TCE acolhe pedido do Ministério Público e declara legal concurso público da Prefeitura de São Miguel
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e alterou a Resolução nº 1.046/2020, que considerava ilegal o concur...
Membro do MPTO visita obras do Hospital do Amor em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou de visita às instalações do Hospital do Amor, na segunda-feira, 29, ju...
MPTO e Assembleia Legislativa firmam convênio para desenvolver atividades educacionais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Assembleia Legislativa assinaram, na manhã desta segunda-feira, 29, um termo de cooperação técnica e intercâmbio cultural, científico e...
Evento do MPTO discute o direito à educação e os reflexos da pandemia na qualidade do ensino
Nesta segunda, 29, e terça-feira, 30, secretários de educação dos municípios tocantinenses e integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) estarão reunidos, promovendo uma ...
Ministério Público obtém condenação de homem a 23 anos de prisão por estupro e homicídio qualificado
O Ministério Público do Tocantins obteve na quinta-feira, 25, a condenação de Cristiano Barros de Sousa a 23 anos, um mês e 15 dias de prisão pelos crimes de estupro e homicídio qu...
MPTO realiza vistoria na UPA Sul e verifica falta de medicamentos e equipamento
Nesta quinta-feira, 25, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de servi...
Fiscalização realizada pelo MPTO em oito municípios apura a perda de quase 23 mil doses da vacina Pfizer
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), fiscalizou os municípios integrantes das comarcas de Araguaína e Wa...
MPTO participa de carreata pelo fim da violência contra as mulheres
Como atividade da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), as equipes do Centro de Apoio das ...
TJ acolhe pedido do MPTO e ação que questiona a venda de lotes públicos a preços irrisórios volta a tramitar
O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último dia 03, acolher recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformar a sentença da 1...
Conselheiros Tutelares das comarcas de Taguatinga e Aurora reúnem-se com MPTO
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Aurora do Tocantins, realizou na manhã da últims terça-feira, 23, uma reunião com os conselheiros ...
Em Palmas, MPTO obtém condenação de homem acusado de matar outro em razão de atraso na devolução de uma bicicleta
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de um homem a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado, motivado pela demora na devolução de uma bicicle...
Comitê do fogo: Ações de prevenção e fiscalização do MPTO contribuem para redução de queimadas no Tocantins
Promotores de Justiça da Força-tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins contribuíram para a redução do total das áreas atingidas por queimadas em todo o Estado, em 2021....
Mutirão de audiências judiciais, com participação do MPTO, busca conciliação de conflitos ambientais até quinta-feira, 25
Começou na segunda-feira, 22, e vai até esta quinta, 25, uma série de audiências de conciliação para resolver pendências judiciais ambientais no Tocantins.As audiências estão sendo...
Por iniciativa do MPTO, servidores da Prefeitura de Palmas e comunidade escolar são orientados em oficina sobre métodos de compostagem
As “Oficinas de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos”, organizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e...
Justiça dá provimento a recurso do MPTO e condena a 20 anos de reclusão acusados de praticar roubo e estupro
Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o aumento da pena imposta a dois criminosos de Lajeado, de 7 para 20 anos de reclusão....
Após pedidos do MPTO, empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo
A Justiça negou provimento ao recurso interposto pela empresa Elisabeth Santos Taveira Eireli e manteve condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no...
Relatório do Ministério Público aponta queda de 32% no total de áreas queimadas no TO
A quantidade de áreas queimadas no Estado do Tocantins teve uma redução de 32% em 2021. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 24, pelo Centro de Apoio Operacional de Habit...