Edital do concurso para promotor de justiça substituto do MPTO é divulgado
Foi publicado nesta sexta-feira, 12, o edital nº 1 referente ao 10º concurso para ingresso no cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Estado do Tocantins, ...
Ministério Público é contra PEC que pretende reduzir para 14 anos a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho
O Ministério Público brasileiro manifestou-se nesta semana de forma contrária à proposição legislativa em trâmite no Congresso Nacional que pretende reduzir a idade mínima para o i...
MPTO realiza audiência para acompanhar a criação do hospital municipal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou audiência nesta quarta-feira, 10, com representantes da Secretaria Municipal da...
MPTO propõe TAC com município de Araguaçu para desativar lixão e dar destinação correta aos resíduos sólidos
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia realizou, na última quarta-feira, 10, audiência virtual com gestores do Município de Araguaçu para escl...
MPTO realiza formação para conselheiros tutelares de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promoveu na tarde desta quarta-feira, 10, curso de formação para conselheiros tutel...
Autor de homicídio por dívida de R$ 45 é condenado a 22 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, obteve a condenação de um homem de 34 anos por homicídio qualificado (motivo fútil e dissimula...
MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação nesta quarta-feira, 10, ao prefei...
Homem é condenado pelo assassinato de integrante de facção rival em 2018
Em sessão realizada nesta terça-feira, 9, no Fórum de Palmas, o Tribunal do Júri condenou a 16 anos, 7 meses e cinco dias de prisão Felipe Pereira de Souza, integrante de facção cr...
Mulher que matou jovem a golpes de faca em Porto Nacional é condenada a 13 anos de reclusão
A ré Marilene Pereira da Silva foi condenada a pena de 13 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, em razão do homicídio de Fernanda Rodrigues da Silva, ocorr...
Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem 39 inscrições
O 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo obteve um total 39 inscrições, sendo 15 na categoria webjornalismo, 13 em fotojornalismo, seis em telejornalismo e cinco em radiojornal...
Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água de empreendimentos da região do rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida nesta segunda-feira, 8, que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a promover a rev...
Ministério Público investigará práticas de improbidade na gestão dos recursos do Plansaúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta segunda-feira, 8, Inquérito Civil Público para apurar supostos atos de improbidade praticados na gestão dos recursos do Pl...
Ministério Público acompanhará medidas da SSP e da PM voltadas a apurar fatos apontados em operação da PF
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 5, procedimento administrativo com o objetivo de ...
Ministério Público promoverá oficinas do Projeto “Chega de Lixão” para municípios da região do Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, entre os dias 8 e 19, oficinas do projeto “Chega de Lixão” com o tema “Gravimetria e Diretrizes para Elaboração/Revisão dos Plan...
Taxas cobradas indevidamente por instituto de Educação são suspensas após ação do MPTO
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou liminarmente nesta terça-feira, 03, que o Itpac Porto Nacional s...
Acordo proposto pelo MPTO garante que empresário ressarça o Município de Palmas em R$ 760 mil e pague multa de R$ 194 mil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou acordo extrajudicial com um empresário do ramo de postos de combustíveis, na quinta-feira, 4, com o objetivo de sanar irregularidade...
Irregularidade na alimentação do Dona Regina é discutida em audiência entre Ministério Público e Secretaria da Saúde
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, recebeu o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, na quinta-feira, ...
Programa aborda os desafios do Ministério Público durante a pandemia
A 8ª edição do programa ‘Ministério Público em Ação’, que já está no ar na TV Assembleia e no canal da instituição no Youtube, aborda os desafios enfrentados pelo Ministério Públic...
MPTO expede recomendação ao Município de Palmas para garantir o acesso de estudantes com deficiência e necessidades especiais à escola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça especializadas em Educação e na proteção da Infância e Juventude, expediu, nesta sexta-feira, 29, reco...
Prefeitura de Peixe terá que explicar ao Ministério Público o motivo da ausência de concurso público nas áreas de educação e saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Pe...