MPTO se manifesta pela cassação de prefeito e vice-prefeita de Tocantinópolis
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) manifestou-se, na última quarta-feira, 8, pela procedência da ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação da chap...
MPTO requer anulação de julgamento na Câmara Municipal que reapreciou contas de ex-prefeito em Santa Tereza do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, postula judicialmente a anulação do julgame...
MPTO requer novo julgamento por contradição nos votos dos jurados que absolveram acusada de matar cabeleireira em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, interpôs recurso contra a decisão do Tribunal do Júri que, no último dia 02, absolveu Cristian...
Parceria entre MPTO e Unicatólica garante instalação de núcleo de apoio às vítimas de crimes violentos
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica) assinaram acordo de cooperação, nesta quinta-feira, 9, voltado à criação de núcleo...
MPTO garante cirurgia cardíaca a paciente em estado grave internado no HGP
A Justiça concedeu liminar, na última segunda-feira, 06, após o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizar ação para garantir...
Em reunião, MPTO e Estado tratam sobre a construção de novas instalações para o Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 26, audiência administrativa com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado de Par...
Combate a crimes tributários no Estado é discutido entre representantes do MPTO e Sefaz
O combate aos crimes tributários no Estado do Tocantins foi tema de reunião ocorrida nesta quarta-feira, 8, entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secr...
Procedimentos para abordagens policiais foram discutidos em reunião promovida pelo Ministério Público
O promotor de Justiça Felício de Lima Soares, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição no controle externo da atividade policial, reuniu-se nesta quarta-feir...
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Estado a retomar abastecimento de medicamentos oncológicos
O Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual conseguiram na Justiça, nesta terça-feira, 7, uma decisão que obriga o governo do Estado a regularizar o fornecime...
Justiça determina que secretário de Saúde dê explicações sobre atendimentos de neurocirurgia no HGP
A Justiça determinou nesta quarta-feira, 8, a intimação pessoal do secretário de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos, até 15 de dezembro, sobre a regularização dos serviço...
Fiscalizações do MPTO identificam irregularidades na prestação de serviços da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Ipueiras
O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou inspeções presenciais nos serviços da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do municíp...
MPTO participa de mutirão de audiências criminais
Promotores de Justiça concluíram, na última sexta-feira, 03, mutirão de audiências criminais na 2ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi. Para atuar nas audiências de instrução ...
MPTO divulga finalistas do Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Foram escolhidos os finalistas da 5ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Os vencedores serão conhecidos na solenidade de premiação, que acontece no próximo dia 11, à...
MPTO realiza oficinas de gravimetria de resíduos sólidos para municípios do entorno de Miranorte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando, entre os dias 6 e 15, oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão...
Promotoria Regional Ambiental do Araguaia investiga regularidade de empreendimentos agroindustriais
A Força-Tarefa Ambiental no Araguaia, do Ministério Público do Tocantins, instaurou diversos Inquéritos Civis Públicos que apuram a regularidade em face da legislação ambiental e d...
MPTO discute com gestores de Palmas ações de prevenção à Covid-19 no período de festas de final de ano
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 2, audiências administrativas, designadas pela promotora de Justiça Araína D’Alessandro, titular da 27ª Promot...
Com mediação do MPTO, servidores da educação do Município de Colinas terão reajuste salarial de 12,84%
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nesta quarta-feira, 1º, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins, com professores, sindic...
Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais são solucionados durante mutirão de conciliação
O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu entre os dias 22 e 25 de novembro, designou 21 audiências, que resultaram em 17...
Fiscalização do MPTO na UPA Norte constata falta de servidores e de medicamentos
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde pública, acompanhado de servidores do Ministério P...
MPTO mobiliza parceiros para a última edição da campanha de doação de sangue em 2021
O Ministério Público do Tocantins, em parceria com diversas instituições e órgãos públicos, promove na sexta-feira, 10, a oitava edição da campanha ‘Parceiros pela Vida’, uma inici...