MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nesta quinta-feira, 20, por diversas irregularidades relacionadas aos serviços de saúde.Decisão da Justiça Federal obriga os entes,...
MPTO discute com autoridades sobre construção do prédio para Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, empreendeu, nesta quinta-feira, 20, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina e reu...
Após intervenção do Ministério Público, Estado viabiliza mais dez leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Diante de questionamentos do Ministério Público, acerca da redução do número de leitos de UTI Covid no Hospital Regional de Gurupi, o governo do Estado do Tocantins comunicou que s...
MPTO ingressa com ação de execução de sentença contra ex-prefeita de Peixe, condenada a ressarcir valor estimado em R$ 2,5 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta terça-feira, 18, com Ação de Execução em desfavor da ex-prefeita do município de Peixe, Neila Pereira dos Santos, condenad...
Vistoria realizada pelo MPTO nas UPAs constata falta de testes de Covid-19, medicamentos e a necessidade de uma Unidade Sentinela
Na última segunda-feira, 17, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de servido...
Ineficiência no atendimento psicossocial de crianças e adolescentes leva MPTO a ingressar com ação na Justiça
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Palmas protocolou nesta terça-feira, 18, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Estado do Tocantins regularize...
Em Gurupi, Ministério Público requer medidas do Município para impedir festa promovida por um bloco no período de Carnaval
O Ministério Público do Tocantins instaurou nesta segunda-feira, 17, um procedimento extrajudicial para impedir a realização de uma festa particular durante o Carnaval deste ano, e...
Ministério Público do Tocantins realiza mais de 290 mil movimentações em 2021 e tem 30% de aumento na produtividade
Dados divulgados pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins apontam que promotores e procuradores de Justiça do Estado realizaram mais de 290 mil movimentações no a...
MPTO requer explicação sobre a possível redução de leitos de UTI Covid no HRG
Em face da informação de que foram reduzidos para apenas 10 leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi (HRG), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Pr...
Ministério Público requer do Município de Palmas a manutenção de leitos de UTI e clínicos de Covid-19
Devido ao aumento do número de pessoas infectadas pelo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Palmas, protocolou nesta qua...
MPTO cobra na Justiça que Município de Gurupi cumpra TAC para implementar ações de combate à dengue na cidade
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, voltou a requerer junto à Justiça a execução das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, ce...
Provas do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins acontecem no fim deste mês
Serão realizadas nos dias 29 e 30 de janeiro, em Palmas, as provas objetivas e discursivas, respectivamente, do 10º Concurso para Ingresso no Cargo de Promotor de Justiça Substitut...
MPTO obtém condenação de 16 membros de facção criminosa por ataques a ônibus em três cidades do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins, obteve na Justiça a condenação de 16 integrantes da facção criminosa Comando...
MPTO apura perda de vacinas contra a Covid-19 e Governo do Tocantins reorganiza distribuição de imunizantes
Como resultado da fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), segundo a qual oito municípios tocantinenses perderam quase 23 mil doses de imunizantes contra...
Candidatos ao cargo de Promotor de Justiça do MPTO têm até quarta-feira, 05, para realizarem o pagamento do boleto de inscrição
Termina nesta quarta-feira, 05, o prazo para que os candidatos no 10º Concurso para Ingresso no Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Tocantins...
Relatório aponta 433 procedimentos realizados pelo Caoccid e Núcleo Maria da Penha, em 2021
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e o Núcleo Maria da Penha realizaram quase 450 ações em 2021. É que mostra o r...
Decisão atende pedidos do MPTO e Secretaria da Saúde deve regularizar serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
Foi publicado na noite desta segunda-feira, 27, decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins que atende aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina que a Secre...
MPTO requer cumprimento de sentença que determinou a regularização dos serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou nesta segunda-feira, 27, petição requerendo nova intimação pessoal do secretário de Estado da Saúde para dar cumprimento a regul...
Ouvidoria do MPTO encerra o ano com o recebimento de 4.294 manifestações e com a criação de novos canais de comunicação
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu, durante o ano de 2021, mais de 4.500 manifestações, entre reclamações, sugestões, pedidos de informação, críticas, el...
Força-tarefa Ambiental e Promotorias aumentam demanda de suporte junto ao Caoma
O relatório anual produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) demonstrou crescimento significativo de demandas para suporte do órgão ...