Doação ilegal de lotes públicos leva MPE a processar prefeito de Ponte Alta do TO
Por Andressa Brito - Ascom/MPESegundo a legislação, os bens imóveis pertencentes ao Poder Público devem passar por avaliação prévia...
A pedido do MPE, Justiça determina que Estado reforme cadeia de Tocantinópolis
Por Andressa Brito - Ascom/MPEParedes esburacadas e com infiltrações, fios desencapados, vazamentos, fossas que precisam ser esvaziadas semanalmente, celas com ventil...
Secretaria de Segurança tem 24 h para enviar documentos ao MPE
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, estipulou prazo de 24 horas para que o Secretário de Segurança, Justiça e Cid...
MPE participa de audiência pública sobre sistema prisional
Por Andressa Brito - Ascom/MPEFotos: Koró Rocha - Ascom/ALIniciada às 15 horas da tarde de terça-feira, 28, a audiência pública marcada para discu...
Inspeção do MPE no Case provoca desativação da unidade
Denise SoaresAs atividades do Case – Centro de Atendimento Socioeducativo – estarão suspensas a partir de 1ª de julho. A decisão foi tomada em ...
Setor de Saúde realiza vacinação contra gripe
Alayla Milhomem Nos dias 29 e 30 de junho o Setor de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) estará vacinando os integrantes da Instituiç...
A pedido do MPE, Justiça interdita delegacia de Araguaína
Ana Paula Rehbein Após receber dois processos para elaboração de parecer, onde a Defensoria Pública postulava o relaxamento de prisão dos pr...
Operação Pró-Consumidor apreende três toneladas de produtos em Natividade
Denise SoaresCinco dias de fiscalização foram suficientes para que a Força Tarefa Pró-Consumidor, desenvolvida pelo Ministério Público Est...
PGJ vai intermediar solicitações dos moradores do setor Taquari, em Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 21, a executiva estadual do Partido Social Liberal (PSL). A inten&c...
Servidores devem obedecer regras para recesso de julho
Denise SoaresOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) agraciados com o recesso de uma semana no mês de julho devem ficar atentos às exigê...
MPE estudará legalidade de terceirização da saúde
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli Peri participou na tarde desta terça-feira, 21, da Audiência Pública promovida pela Comissão de S...
MPE derruba tese de defesa e obtém condenação de assassino em Natividade
Denise SoaresAssassino confesso de crime cometido em 2008 em Natividade foi condenado a pena de nove anos e quinze dias de reclusão. A sentença foi proferida no &uacu...
MPE recebe certificado da Associação Amigos do Bem
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na manhã desta terça-feira, 21, o certificado de Instituição engajada nas ativida...
PGJ decreta ponto facultativo
Denise SoaresPor meio de ato, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, declarou ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Es...
MPE regula participação de crianças e adolescentes em eventos em Araguaína
Denise SoaresEm cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior elaborou um Termo de Ajustamento de Condut...
Arraiá do MP supera expectativas
Denise SoaresCaracterizados, membros e servidores do Ministério Público entram no clima das festas juninas no Arraiá do MP, realizado na última sexta-fe...
Falta de tratamento adequado a crianças leva Promotoria de Araguaína a ajuizar ação
Denise SoaresVisando garantir o desenvolvimento e a saúde de portadores de alergia e/ou intolerência alimentar, o Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres ...
Prefeitura de Araguaína tem 20 dias para efetuar depósito ao Fundo da Infância e Adolescência
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório a fim de garantir o depósito regular de recursos destinados ao Fundo da Inf&acir...
Cesaf promove oficina sobre infância e juventude
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, no dia 20 de junho, oficina prática com o tema: Questões da Infância ...
Abertas inscrições para palestra sobre "Reforma de Prisões"
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop Criminal), em parceria com o Axioma Jurídico, conv...