ACP requer pagamento de direitos atrasados dos servidores do município de Miranorte
Alayla MilhomemCom objetivo de garantir o pagamento de adicionais de férias e 13º salário atrasado aos servidores municipais de Miranorte, o Ministério P&...
Irregularidades nas escolas da zona rural de Dois Irmãos levam MPE a ajuizar ação contra Município
Denise SoaresAs precárias condições das escolas da zona rural do município de Dois Irmãos do Tocantins levaram o Ministério Público...
MPE abre inquérito para apurar contratos sem licitação para recuperação de rodovias
Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para apurar a decretaç&a...
MPE ajuíza ação contra Prefeita de Ananás por descaso no controle do Calazar
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura e a Prefeita de Ana...
MPE emite parecer favorável à manutenção do afastamento do prefeito de Rio Sono
Andressa Brito - Ascom/MPE Em parecer encaminhado à Comarca Cível de Tocantínia, o Promotor de Justiça João Edson de Souza manifestou-se a f...
Contratos temporários no Hospital Regional de Araguaçu devem ser extintos, diz MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPENa segunda-feira, 11, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que as Secretarias de Administração e Saú...
A pedido do MPE, Justiça sentencia prefeito de Maurilândia a perda do cargo
Alayla Milhomem Em julgamento nesta segunda-feira, 11, a Justiça decidiu pelo afastamento do prefeito do município de Maurilândia, Gilderlan Ribeiro de Sou...
MPE ajuíza três ações contra ex-prefeito de Miranorte por improbidade
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três Ações Civis Públicas contra o ex- Prefeito da cidade de Mirano...
Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou, na manhã desta sexta-feira, 08, q...
Contratação de empresas publicitárias sem licitação é investigada pelo MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEA Portaria 032/2011 que dispensa o processo licitatório para contratação de empresas publicitárias pela Secretaria Estadua...
A pedido do MPE, homem é condenado por matar professora em Tocantinópolis
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Justiça condenou, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Erisvaldo Lima Silva, a cumprir pena de 22 anos de cadeia pelo a...
Prefeitura de Araguaína publica Lei sobre guarda temporária de crianças a pedido do MPE
Ana Paula Já está publicada a Lei nº 2733 da Prefeitura de Araguaína que trata do programa de guarda temporária para crianças adolescen...
MPE acompanha acordo entre Estado e Prefeitura em doação de área
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou o acordo entre o Estado e o Município de Ped...
Procurador Geral de Justiça cumpre agenda em Brasília
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, está em Brasília, nesta quarta-feira, 06, participando da reunião ordin&aacut...
MPE ajuíza ação de execução contra ex-prefeito
Ana Paula RehbainO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública de Execução de Título Judicial contra o...
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Pedro Afonso
Por Ana Paula - Ascom/MPE O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, ajuizou aç&atild...
Servidor público responderá por ato de improbidade administrativa por uso particular de maquinário do Governo
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação por ato de improbidade administrativa contra Carlos Alisson de Ol...
Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban
Denise Soares As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir aces...
MPE ajuiza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Luzinópolis
Denise Sores O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou no último dia 16 , ação de improbidade administrativ...
MPE orienta sobre segurança nas festividades do carnaval fora de época em Tocantínia
Ascom/MPECom o objetivo de garantir segurança aos foliões do CarnaToca, carnaval fora de época em Tocantínia, que acontece entre os dias 1º e 03 de...