Atuação na área do meio ambiente rende homenagens a Promotora de Justiça

Alayla MilhomemA Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente foi homenageada, no último dia 22, pela Companhia Independente da Polícia Militar...

MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de Procuradores do Estado e do espólio de ex-Secretário da Fazenda

Denise SoaresPrejuízo de  R$ 5.979.512, 52 (cinco milhões, novecentos e setenta e nove reais, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) aos cofres p&u...

MPE solicita mais fiscalização no transporte de gás de cozinha

Denise Soares    O Ministério Público Estadual (MPE) reiterou pedido à Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Seguranç...

PGJ pede providências quanto à Lei que altera o Plano Diretor de Palmas

    Após analisar as alterações na Lei Municipal nº 253/2012, notadamente nos Art. 19 § 3º e 43 § 1º, relativos ao Plano Dir...

MPE ingressa com ação visando obrigar o Município de Araguaína realizar concurso para procurador

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada nesta quinta-feira, 30, na Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, contra o Município, visa...

Cesaf convida integrantes do MPE a encaminhar artigos para Revista Jurídica

Justiça acolhe pedido do MPE e determina que Prefeito regularize abastecimento de água

Denise SoaresEm decisão liminar, atendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na última ter&...

Juiz aposentado vai a Júri Popular

Denise SoaresEmbasado nas alegações finais do Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz da Comarca de Itaguatins, Baldur Rocha Giovanninni, decidiu, na ...

Atendendo MPE, Justiça determina afastamento do prefeito de Palmeirante

Flávio Herculano Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Públ...

A pedido do MPE candidato a prefeito em Pedro Afonso tem registro indeferido

A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de José Wellington Martins Tom Belarmino, que pretende disputar a ...

MPE intervém e Câmara de Araguaína retira da pauta de votação projeto de Lei que doa áreas

Denise SoaresApós ser oficiada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Câmara Municipal de Araguaína retirou da pauta de votação o...

Frente de Combate à Corrupção do CNPG apresenta plano de ação e busca parceria para divulgação de campanha

Ascom MP/RJ A Frente de Combate à Corrupção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...

MPE ingressa com Ação contra município por problemas no fornecimento de água

Denise SoaresA falta de abastecimento de água na cidade Bom Jesus do Tocantins levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil P&u...

Diligência identifica atraso nas obras do Aeroporto de Araguaína e leva MPE a requerer explicações

Flávio Herculano Apesar do Aeroporto de Araguaína estar fechado desde o último dia 15 para pousos e decolagens, ainda não foram iniciadas as obras ...

CNMP regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Ministério Público

Ascom/CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão desta terça, 28 de agosto, resolução...

Recomendação normatiza propaganda eleitoral em Pedro Afonso e região

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça da 23ª Zona Eleitoral, Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu, no último dia 24, Recomendação qua...

Partidos e coligações fecham acordo com o MPE para realização de eventos eleitorais

Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral mediou na manhã desta segunda-feira, 27, um acordo entre partidos políticos e coligações com a...

Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev

Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada no último dia 20, o Colégio de Procuradores de Justiça manifestou total apoio aos trabalhos de in...

MPE solicita substituição na organização do concurso em Dianópolis

A pedido do Promotor de Justiça de Dianópolis Luiz Francisco de Oliveira, a comissão organizadora do Concurso do Quadro Geral do Estado realizou a substitui&cc...

MPE estipula prazo para reestruturação do sistema socioeducativo no Estado

Denise Soares Foi homologado, nesta quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaína, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de C...