Nota técnica pela não extensão do foro por prerrogativa de função
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Minist&eacu...
CNPG participa, em Macapá, de ato de apoio à PGJ do Amapá
Ascom/CNPGO Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Clá...
MPE detecta desrespeito ao consumidor durante fiscalização em hipermercado
Denise SoaresEm operação deflagrada na última segunda-feira, 11, no Hipermercado Extra, em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) encontrou ...
Dever funcional dos membros
Em sessão ordinária realizada no dia 05 de junho, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou sobre o dever funcional dos Membros do Ministéri...
MPE e Governo assinam TAC para funcionamento do aeroporto de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) e representantes do Governo do Estado e Município assinaram na manhã desta terça-feira,12, um Termo de Ajuste...
Falta de isenção de taxa de inscrição em concurso faz MPE ingressar com Ação na Justiça
-Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, no último dia 01 de junho, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Govern...
Publicado resultado do concurso do MPE
Denise SoaresFoi divulgado na tarde desta quarta-feira, 06, o resultado do Concurso Público para preenchimento de 81 vagas do quadro de servidores efetivos do Ministé...
Lançado edital para concurso de Promotor de Justiça Substituto
Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta quarta-feira, 06, o edital do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação...
Irregularidades no Hospital Regional de Gurupi levam MPE a notificar Governo
Denise SoaresA constatação de que faltam medicamentos e farmacêuticos no Hospital Regional Público de Gurupi (HRPG) levou o Ministério P&uac...
MPE protocola cinco ações de improbidade contra prefeita de Peixe
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, protocolou cinco Ações Civis Públicas por at...
Prefeito de Araguaína tem bens bloqueados a pedido do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável da Justiça quanto ao pedido de indisponibilidade de bens do Prefeito de Aragua&iacut...
MPE quer responsabilização de Prefeito que contratou a própria empresa para fornecer combustível
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do Prefeito d...
Última chamada para as inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo
Terminam no próximo dia 11 de junho as inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estado...
CNPG lança Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial
Ascom/CNPGO Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da ...
MPE premiará vídeos produzidos por alunos da rede pública de ensino
Denise SoaresEstão abertas a partir desta segunda-feira, 04, as inscrições para o I Concurso Cultural de Vídeo de Bolso (Pocket Movie) do Projeto &ldquo...
MPE e MPF apuram denúncia de pagamento indevido a servidores da SESAU
MPE e MPF apuram denúncia de pagamento indevido a servidores da SESAUAna PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com o Ministério Pú...
A pedido do MPE, Justiça determina afastamento de 4 vereadores de Dianópolis
Luciana Duailibe e Denise SoaresO Juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual e afa...
A pedido do MPE, Justiça condena políticos por propaganda extemporânea em Araguaína
Luciana DuailibeA Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, no último dia 22, a condenação do senador Jo&...
Encontro do CNPG encerra com convocação para reunião extraordinária
Denise SoaresNesta sexta-feira, 1º, último dia de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da Uni&at...
Para o MPE, rebaixamento do Lago Azul em Araguaína visou evitar maiores prejuízos
Luciana DuailibeApós instauração de inquérito civil público para apurar o rebaixamento do nível de água do reservatório da H...