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Reunião com órgãos ligados a assuntos agrários
calendar_month 15/06/2016

Promotoria de Justiça da Capital atuará em questões agrárias no Estado

Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira, 15, órgãos e instituições ligados a assuntos agrários. A reunião fo...

Promotora de Justiça em reunião com a direção do HMDR
calendar_month 15/06/2016

MPE aponta inconformidades e cobra soluções para o atendimento de pacientes do Hospital e Maternidade Dona Regina

João Lino CavalcanteNa tarde da última terça-feira, 14, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou uma vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), com ...

Reunião foi convocada pela Promotora Maria Roseli
calendar_month 15/06/2016

MPE cobra do Estado a efetivação da Rede de Atenção à Saúde

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery reuniu-se, nesta terça-feira, 15, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), com diretores e gerentes da Secr...

Promotor de Justiça em vistoria instalações da cadeia
calendar_month 14/06/2016

Membros do Conselho Penitenciário Estadual inspecionam cadeia pública de Porto Nacional

João Lino CavalcanteAs condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fis...

O fórum foi criado no mês de março
calendar_month 14/06/2016

Fórum de combate aos agrotóxicos se reúne para discutir plano de trabalho

Denise SoaresDois meses após sua criação, o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos tem marcada para esta quarta-feira, 15, sua primeira reunião ordinária, na qu...

O índice de doador é muito baixo no TO
calendar_month 14/06/2016

Seja um doador de sangue

Denise SoaresHoje, 14 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Em alusão à data, a Hemorrede do Tocantins lançou, em todo o Estado, a campanha Junho Vermelho, com ...

Mais de 2 milhões no contrato
calendar_month 14/06/2016

MPE investiga contrato milionário da Prefeitura de Palmas destinado à locação de estrutura para realização de eventos

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 14, inquérito civil com a finalidade de investigar ...

Maria Roseli fala sobre a criação do Núcleo Estadual de Segurança do Paciente
calendar_month 13/06/2016

Sesau atende MPE e efetiva Programa de Segurança do Paciente

Flávio HerculanoDiante da atuação da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que vem levantando dados sobre irregularidades na gestão da saúde pública e indicando a nece...

ACP foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi
calendar_month 13/06/2016

MPE solicita liminar proibindo aglomeração e transporte de equídeos em quatro cidades do Sul do Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública em que pede a concessão de decisão liminar proib...

PGJ indicou Promotores de Justiça para Conselho Penitenciário Estadual
calendar_month 13/06/2016

Promotores de Justiça são nomeados membros do Conselho Penitenciário Estadual

João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas foi nomeado como o novo membro titular do Conselho Penitenciário Estadual, tendo o Promotor de Justiça André...

Açao foi proposta pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes
calendar_month 13/06/2016

Justiça acata pedido do MPE e determina normalização da oferta de exames no Hospital Regional de Gurupi

Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins e à empresa Hemolab Diagnósticos que normalizem a oferta de exames ...

Alimentação está suspensa no HRG, segundo Direção
calendar_month 10/06/2016

Justiça atende pedidos do MPE e determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi

João Lino CavalcanteO Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual e determinou que o Estado do Tocantins e a empresa Litucera Limpeza e Engenharia mantenham...

Pedido foi proposto pelo Promotor de Justiça Caleb de Melo
calendar_month 10/06/2016

MPE obtém liminar que determina novo afastamento do prefeito de Caseara

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), em atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Araguacema e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco...

Inscrições seguem até dia 15 de junho
calendar_month 10/06/2016

Cesaf abre inscrições para oficinas de atuação eleitoral

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que já estão abertas, a partir desta sexta-feira, 10, as insc...

Ex-gestor foi prefeito por dois mandatos em Oliveira de Fátima
calendar_month 10/06/2016

Liminar atende pedidos do MPE e determina bloqueio de mais de R$ 280 mil em bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar favorável em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do ex-prefeito de Olive...

Iniciativa é do Promotor de Justiça Celsimar Custódio
calendar_month 10/06/2016

MPE acusa ex-presidente da Câmara Municipal de Angico de burlar Lei de Licitações e emitir cheques sem fundos

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas representações judiciais contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Angico, Divino Ramos Rodrigues, por ir...

Promotora de Justiça acompanha debates do CES
calendar_month 09/06/2016

MPE participa de reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde

Foi realizada nesta quinta-feira, 09, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, evento que contou com a participação do Ministério...

Cada painel custava R$ 9.450,00/mês
calendar_month 09/06/2016

MPE ingressa com ação contra secretário de Trânsito e Transporte de Palmas por irregularidades na locação de painéis

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 9, com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário de Acessibili...

Fernando Bartholo fala sobre as experiências da UFG
calendar_month 09/06/2016

Evento reúne pesquisadores e catadores de material reciclado em Palmas

João Lino CavalcanteCreuselina Pereira de Souza tem 70 anos e há oito trabalha na Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins (Cooperan), localizada no setor Ecoindustrial ...

O valor pago pelos serviços não realizados ultrapassa R$ 90 mil
calendar_month 09/06/2016

Ex-prefeito de Angico teria pago obras não realizadas; MPE busca ressarcir o prejuízo causado ao erário

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública de ressarcimento ao erário contra o ex-prefeito de Angico Ariolino Ramos dos Santos, que teria ...