
CNMP promove seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 27, 28 e 29 de junho, em Brasília, o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no B...

MPE participa de reunião do Conselho de Saúde de Palmas
O Ministério Público Estadual foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery nesta quarta-feira, 08, na 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Saúde de Palmas...

Gecep apresenta propostas de termos de cooperação técnica às polícias Civil e Militar
Flávio HerculanoOs membros do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) reuniram-se na última segunda, 6, e terça-feira, 7, com representantes da cúpula da P...

Promotores de Justiça falam sobre a participação do MPE na revisão do Plano Diretor de Palmas
João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça Katia Chaves Galietta e Pedro Geraldo de Aguiar estiveram na manhã desta quarta-feira, 08, no Centro de Convenções Parque do Povo, na a...

MPE promove workshop sobre incubadoras sociais nesta quinta-feira
João Lino CavalcanteTem início nesta quinta-feira, 09, a partir das 14 horas, o I Workshop sobre Formação de Incubadoras Sociais. O evento, que acontece no auditório do Instituto F...

MPE recomenda que governo regularize a realização do Teste do Pezinho em Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta terça-feira, 06, recomendação administrativa à Secretaria de Saúde d...

Inquérito civil investiga ex-secretário estadual e ex-presidente do Detran por suposto recebimento de propina
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual instaurou nesta segunda-feira, 06, um Inquérito Civil para averiguar a existência de eventuais atos de improbidade administrativa ...

MPE obtém decisão judicial que determina a regularização do transporte escolar em Recursolândia
Denise SoaresO Município de Recursolândia deverá comprovar, em até cinco dias, a regularização do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Esse foi o teor da decisã...

MPE ajuíza ação contra Energisa em razão de incêndio na Serra do Estrondo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 7, uma ação civil pública contra a Energisa S/A, empresa concessionária de energia elétrica no Estad...

Colégio de Procuradores referenda indicações para suplente de coordenador dos Caops
Denise SoaresEm sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 06, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) analisou as cinco indicações ...

MPE visita frigorífico de aves e peixes na zona rural de Palmas
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Katia Chaves Galietta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, visitou, na tarde desta segunda-feira, 06, a estrutura que abriga...

Portais da transparência e gastos com eventos e publicidade são discutidos em reunião do Focco
Flávio HerculanoOs integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) participaram de reunião extraordinária na última quinta-feira, 2, na sede do Ministério Públi...

Ação do MPE requer que Prefeitura de Palmas corrija irregularidades no sistema de saúde do Município
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou na última sexta-feira, 03, Ação Civil Pública com o objetivo de obrigar o Município de Palmas a sanar as centenas de...

Três dos acusados do roubo de equipamentos oftalmológicos são transferidos para Palmas e mantidos presos
Denise SoaresEm audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira, 02, a Justiça acatou a manifestação do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve as prisões preventiv...

MPE obtém condenação de dois ex-presidentes da Unirg e de dois advogados
Flávio HerculanoA Justiça acatou parcialmente as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou dois ex-presidentes da Fundação Unirg, Ezemi Nunes Moreira e Celm...

MPE discute regularização da venda de pescados na Capital
Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), discutiu a comercialização ilegal de pescados em Palmas. O encon...

MPE convoca últimos aprovados no concurso para servidores
Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE) desta quarta-feira, 1º, as nomeações dos 19 últimos candidatos aprovados no concurso público para ...

Operação conjunta do MPE e Polícia Civil resulta em prisões de policiais civis em Araguaína
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e autorizada pela Justiça, a Delegacia de Investigações Criminais de Araguaína (DEIC) deu início, na manhã desta quinta-f...

Promotora do MPE-TO é eleita para presidir Associação Nacional pela Restrição de Propaganda de Bebidas Alcoólicas
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, na condição de vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), foi el...

Estado é obrigado a prestar informações sobre serviços de urologia em Araguaína e a normatizar plantões
Flávio HerculanoO Governo do Estado tem prazo de 20 dias, contado a partir de 30 de maio, para apresentar à Justiça informações referentes à produtividade dos médicos urologistas l...