MPE requisita informações periódicas após vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina

João Lino Cavalcante Neto

O Ministério Público Estadual realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) na última semana com o objetivo de averiguar o atendimento prestado às gestantes e recém-nascidos. A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeira Pery conversou com os usuários e também com a direção do Hospital sobre as providências tomadas acerca das inconformidades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS).

A Promotora de Justiça solicitou que sejam encaminhadas, mensalmente, informações como o relatório dos partos realizados, constando as características quanto ao risco habitual e alto risco, e as unidades de referência para esse atendimento, identificando as inconformidades acerca do acesso e do fluxo das gestantes na Rede de Atenção à Saúde; a relação de medicamentos, materiais e insumos que faltaram; a relação das crianças nascidas com anoxia grave que ficaram com sequelas; a relação dos óbitos maternos, fetais e neonatais evitais, emitidos pelo setor de vigilância epidemiológica, em meio de relatório conclusivo.

Sugeriu que sejam incluídos na pauta da reunião do Fórum Perinatal, que será realizado no mês de setembro no HMDR, temas como as inconformidades detectadas pelo DENASUS que ainda persistem, além da necessidade de organização de serviço de cirurgia cardíaca nos recém-nascidos diagnosticados com cardiopatia congênita.

"É imprescindível que a Direção do Hospital e Maternidade Dona Regina fortaleça a gestão por meio de interlocução de informações que servirão de base nas discussões acerca da melhoria dos serviços assistenciais, bem como ao chamamento da responsabilidade por parte da gestão, do Ministério Público e todos os agentes públicos que não cumprem com as suas obrigações voltadas para a atenção da gestante, no pré-natal, parto e puerpério e do recém-nascido”, comentou Maria Roseli.

Os diretores afirmaram que, depois da vistoria realizada pelo Ministério Público Estadual no mês de junho deste ano, houve reunião na Secretaria de Estado da Saúde com os diretores dos Hospitais de Referência, para atendimento das gestantes de risco habitual e, a partir daí, reduziram-se os encaminhamentos de gestantes de outras localidades para atendimento no HMDR, diminuindo situações de superlotação.