Papel do MP na persecução penal será avaliado em congresso realizado em São Paulo
A expansão ou contenção do poder punitivo e a problematização do papel do Ministério Público na persecução penal será o tema central da quinta edição do congresso do Movimento do Ministério Público Democrático, que reúne promotores, procuradores e representantes da sociedade, nesta sexta-feira, 26, em São Paulo.
O tema será tratado por Felipe Locke, procurador de Justiça do MP-SP e presidente da APMP com exposições de Luiz Antonio Marrey, ex-procurador-Geral de Justiça MP-SP e ex-presidente CNPG, Sérgio Adorno, Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e tem como convidado especial Antonio Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP de Portugal. Eles vão abordar estratégias, o papel do MP na investigação criminal, controle externo da polícia, proteção e direitos da vítima (inclusive informação e indenização), prevenção, violência policial, crime organizado, crimes de intolerância e alterações legislativas.
Simultaneamente o evento terá outros dois painéis de debates. Mário de Magalhães Papaterra Limongi, promotor de Justiça MP-SP, Alamiro Velludo, advogado e membro do CNPCP-MJ e Renato De Vitto, diretor-geral do DEPEN, vão debater sobre a importância vital da execução da pena para a efetividade do Direito Penal, instrumento de proteção da sociedade. Ao lado, a gestão do MP será exposta por Diogo Roberto Ringenberg, procurador de Contas MPC-SC e presidente da AMPCON, com exposições de Plácido Rios, procurador-Geral de Justiça MP-CE, de Paulo Passos, procurador-Geral de Justiça MP-MS e Lauro Machado Nogueira, procurador-Geral de Justiça MP-GO e ex-presidente do CNPG
Interessados podem se inscrever até a próxima terça-feira, 23 de agosto, às 16 horas, na sede do MPD (rua Riachuelo, 217 5º Andar, Centro de São Paulo-SP), pelos e-mails mpd@mpd.org.br e mpdemocr@mpd.org.br ou ainda no dia e local do evento. Mais informações pelo telefone (11) 3241-4313 ou no site www.mpd.org.br.
Veja toda a programação do congresso aqui: http://mpd.org.br/5congresso/