Clenan Renaut participa de reunião do CNPG e da posse do PGJ do Rio de Janeiro

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta segunda-feira, 16, da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores- Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O primeiro encontro do ano aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), por ocasião também da posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem.

Na pauta, a definição da estratégia de atuação frente às proposições no Congresso Nacional que afetam o Ministério Público. Também foi discutido o processo de eleição dos representantes dos MPs estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os procuradores-gerais de Justiça dos estados debateram os procedimentos que tratam do abuso de autoridade, da Reforma da Previdência e da desvinculação de subsídios do Supremo Tribunal Federal, que deverão pautar os debates da Câmara dos Deputados e do Senado no reinício da atividade parlamentar, em fevereiro, desta vez com novas composições em suas mesas diretoras.

Comissões foram formadas para detalhar a análise de cada um dos temas. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, passou a integrar comissões que acompanharão o processo legislativo no Congresso Nacional. “O momento é delicado e requer engajamento de todos o Ministério Público nas discussões dos assuntos afetam diretamente a instituição”, disse o PGJ.

A crise econômica dos estados também foi tema, em razão do pleito de servidores estaduais para o alinhamento da atuação ministerial em defesa da categoria, em especial no que trata das questões remuneratórias e previdenciárias. O acordo a ser firmado entre o governo federal e o Estado do Rio, por exemplo, deverá pautar as negociações com os demais estados.

Também foi aprovada, por unanimidade, a proposta de concessão de Medalha de Honra do CNPG ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Os conselheiros estipularam o dia 20/03 como data-limite para que os PGJs encaminhem ao CNPG os nomes dos representantes dos MPs estaduais que concorrerão para a formação da lista tríplice para três vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), biênio 2017/2019. A eleição será no dia 06/04, em Brasília.

Posse novo PGJ do Rio de Janeiro

Eduardo Gussem foi empossado, nesta segunda-feira (16/01), como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2017/2019, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Mais votado na lista tríplice, com 438 votos, Gussem foi escolhido pelo governador Luiz Fernando Pezão para substituir o atual Procurador-Geral de Justiça, Marfan Vieira.

Em seu discurso de posse, Eduardo Gussem afirmou que o Ministério Público fluminense, diante das novas necessidades sociais, precisa ter um novo olhar para sua atuação. De acordo com ele, o conceito moderno de Ministério Público exige resolutividade, transparência e integração.