Conselho Superior do Ministério Público realiza última sessão do ano

João Lino Cavalcante

Com uma pauta extensa, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta sexta-feira, 16, a última sessão ordinária deste ano. O Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior presidiu a sessão em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e deliberou sobre mais de 400 itens entre requerimentos, pedidos de autorização para cursos, relatórios de inspeção e informes sobre abertura de procedimentos.

Também participaram da 174ª sessão ordinária do CSMP os Procuradores de Justiça Alcir Raineri Filho, Leila da Costa Vilela Magalhães, João Rodrigues Filho e José Demóstenes de Abreu.

Destaque para o pedido de instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Institucionais (CAI) do Colégio de Procuradores de Justiça.

Foi recebido, também, o ofício do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que trata da eleição de membro da Instituição para composição do Conselho. Na ocasião, o Procurador de Justiça Omar de Almeida Júnior solicitou à secretaria do CSMP que elabore o cronograma da eleição, que deve ser realizada até março de 2017.

Por fim, o membro do Conselho e Corregedor-Geral do MPE, João Rodrigues Filho, apresentou os relatórios de inspeção das Promotorias de Justiça de Paranã, Taguatinga, Aurora, Palmeirópolis e Arraias. Ele informou que os Promotores de Justiça já foram orientados no sentido de manter em dia os processos judiciais e extrajudiciais das respectivas Comarcas.