PGJ participa do Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
Flávio Herculano
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou da solenidade de abertura do IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, realizada na noite desta quinta-feira, 8, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas. O evento reúne representantes de 22 estados brasileiros e do Distrito Federal.
O fórum é promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, com apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O tema desta edição é a “Evolução do Controle e seus Novos Desafios” e a intenção do evento é discutir temas substanciais sobre a atuação do Ministério Público de Contas brasileiro.
Para o Procurador-Geral de Justiça, é fundamental que o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e de controle das contas públicas por parte do Ministério Público de Contas seja discutido em um evento desse porte. “Representantes de todas as regiões do Brasil estão em Palmas para debater o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público de Contas, instituição que tem a função nobre de fiscalizar o cumprimento das leis e defender os direitos da sociedade no âmbito dos Tribunais de Contas”, avaliou.
Também estiveram presentes à abertura o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e os Promotores de Justiça Edson Azambuja e Vinícius de Oliveira e Silva.
Após a solenidade de abertura, ocorreu a primeira palestra do evento, que teve como tema “O Papel do MPC na Gestão Pública” e foi proferida pelo Procurador do Ministério Público do TCU e Presidente da AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira.
Participação do MPE
O fórum prossegue nesta sexta-feira, 9. Haverá a participação de membros do Ministério Público Estadual (MPE) em duas palestras. Os Promotores de Justiça Edson Azambuja e Vinícius de Oliveira e Silva ministrarão palestra com o tema “Visão e Experiências Institucionais entre MPE e MPC – Parcerias”, prevista para ter início às 9h45; e a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery será presidente da mesa que debaterá o tema “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”, programada para as 14 horas.