Casos exitosos da atuação do MPE que envolvem mau uso do dinheiro público serão discutidos entre promotores e procuradores de justiça
Denise SoaresTem início neste dia 12, sexta-feira, o 1º encontro do projeto Mesas Redondas, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Pú...
Promotoria recomenda que o Município de Goianorte não realize vaquejada
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à prefeitura de Goianorte que não conceda qualquer autorização ou alvará para realização de vaquejada no município.S...
MPE recomenda órgãos sobre necessidade de farmacêuticos em período integral em drogarias de Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF/TO), nesta terça, 09, a fim de que pro...
MPE conquista ótimo desempenho em índices de transparência
Com informações da Ascom/ CNMPO Ministério Público Estadual (MPE) foi apontado com ótimos índices de transparência no resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP divulga...
Procurador-Geral de Justiça recebe a visita do presidente da Assembleia Legislativa
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta terça-feira, 09, a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado...
MPE promete empenho para agilizar julgamento de Fábio Pisoni
Denise SoaresDiante do terceiro adiamento do Júri, Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) responsáveis pelo caso Fábio Pisoni prometem empenho para agilizar o j...
Comissão analisará solicitação do Ministério das Cidades para criação de Promotoria de Justiça especializada no trânsito
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça realizou na tarde desta segunda-feira, 08, a 111ª Sessão Ordinária. Entre os assuntos discutidos pelos Procuradores de Justiça est...
Recém-ingressos, promotores iniciam curso de preparação ministerial
Daianne FernandesOs quatro novos Promotores de Justiça substitutos iniciaram, nesta segunda-feira, 8, o Curso de Preparação para a Carreira Ministerial. Até o próximo dia 31 de mai...
Após MPE obter decisão judicial, município de Fátima deve transformar lixão em aterro sanitário
Denise SoaresSeis anos após ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve, no último ...
Focco irá incentivar uso de aplicativos de celulares no combate à corrupção
Daianne FernandesA iniciativa do uso de aplicativos de celulares que permitam a participação da sociedade na fiscalização do dinheiro público deve ser estudada pelos membros do Fór...
Instituições assinam Termo de Cooperação para aprimorar prestação jurisdicional no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e a Defensoria Pública do Estado (DPE) assinaram Termo de Cooperação para a criação de uma comissão ...
Promotor ministra palestra a Policiais Militares em Araguatins
Daianne Fernandes“A atuação policial militar e os aspectos legais do flagrante delito” foram tema de palestra ministrada pelo Promotor de Justiça, Breno de Oliveira ...
Saúde é tema de Conferência em Araguaína
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro participou nesta terça-feira, 03, da edição macrorregional da...
MPE requer condenação de vice-prefeita de Conceição do Araguaia por acúmulo ilegal de cargos públicos
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 04, Ação Civil Pública em que requer concessão de decisão liminar no sentido de condenar a servi...
MPE denuncia homem por forjar bilhete de despedida para esconder assassinato da esposa ocorrido há 10 anos
Denise SoaresSete anos após arquivamento de inquérito policial por falta de provas, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou José Francisco Borges pelo assassinado da ent...
Ingresso de novos membros reforça atuação do MPE
Denise SoaresO juramento de posse selou o compromisso dos quatro novos Promotores de Justiça com a garantia de direitos em prol da coletividade. É que na manhã desta quinta-feira, ...
MPE normatiza processo eleitoral interno para escolha de membro que concorrerá a vaga no CNJ
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 4, a Resolução nº 06/2017, que normatiza a eleição para es...
Prefeito de Oliveira de Fátima tem bens bloqueados; MPE pede também seu afastamento do cargo
Flávio HerculanoA Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) que constam em Ação Civil Pública (ACP) e determinou, por meio de liminar, o bloqueio ...
Justiça atende pedido do MPE e condena município de Cariri a realizar manutenção na rede elétrica
Daianne FernandesApós intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), o município de Cariri foi condenado pela Justiça a comprovar que iniciou a expansão e a manutenção da rede d...
Temas ligados à infância e adolescência são expostos pelo MPE à rede de proteção
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se na tarde desta terça-feira, 02, na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, com integrantes da rede de proteção à cr...