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A Ação é da 8ª Promotoria de Gurupi.
calendar_month 21/06/2017

MPE requer que Câmara reduza cargos comissionados em Gurupi

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 20, requereu à Justiça que determine à Câmara Municipal de Gurupi a...

Promotor de Justiça Gustavo Schult Junior aua no caso
calendar_month 20/06/2017

Liminar suspende venda de imóveis da Odebrecht Ambiental/Saneatins localizados em Formoso do Araguaia

Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, no último dia 14, suspendendo os efeitos de contrato de venda de 18 imóveis da Odebr...

Evento reuniu entidades de diversos setores
calendar_month 20/06/2017

MPE propõe termo de cooperação para qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu nesta terça-feira, 20, representantes do Governo do Estado, empresas, instituições de ensino, dentre outras entidade...

O plano de Ação para a implantação e ampliação do serviço foi apresentado nesta terça-feira, na sede da Sesau, em Palmas
calendar_month 20/06/2017

CAOPIJ aprecia plano para ampliação de serviço de atendimento às vítimas de violência sexual no Tocantins

Daianne FernandesO plano de Ação para a implantação e ampliação do serviço de atendimento às vítimas de violência sexual foi apresentado nesta terça-feira, 20, ao Centro de Apoio à...

No evento foi  entregue um cheque simbólico das mãos da diretoria do Sindicato Rural.
calendar_month 20/06/2017

MPE obtém doação do Sindicato Rural de Araguaína para implantação de UTI Pediátrica

João Lino CavalcanteAos poucos, a instalação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica de Araguaína vai ganhando força e se tornando uma realidade. Neste último domingo, ...

Associados têm entrada gratuita
calendar_month 20/06/2017

Asamp realiza arraial junino no próximo sábado

Flávio HerculanoA Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público Estadual (Asamp) realiza arraial junino no próximo sábado, dia 24, a partir das 17h, na sede campe...

No evento, dois outros projetos foram lançados pelo MPE
calendar_month 19/06/2017

MPE lança projetos destinados a fortalecer amparo a idosos e combater à violência doméstica

Daianne FernandesPromotores de Justiça que atuam na área da cidadania já podem solicitar ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) vist...

O MPE requer condenação por crime de latrocínio consumado,
calendar_month 16/06/2017

MPE apresenta denúncia contra acusado de matar PM em Araguaína

Daianne FernandesAcusado de matar o policial militar Jandres Alves Bezerra durante uma tentativa de Assalto em Araguaina, o padeiro Manoel Valdinar Cavalcante dos Santos foi denunc...

Time de Promotores da Casa posam para foto oficial com presidente da ATMP
calendar_month 16/06/2017

Campeonato reúne membros do MP de Estados do Centro-Oeste e Tocantins

Daianne FernandesMembros do MP de Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul estão reunidos em Palmas para competir na V Copa Centro - Oeste de Futeb...

Denúncia
calendar_month 15/06/2017

Acusado do homicídio de estudante é denunciado pelo MPE em Araguaína

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta quinta-feira, 15 de junho, o auxiliar de produção Hiago Ferreira da Silva pela morte do estudante Fabrício Mart...

O prazo para o cumprimento do acordo é de 90 dias
calendar_month 14/06/2017

MPE e DPE firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas

Denise SoaresEm audiência de conciliação realizada na tarde desta quarta-feira, 14, na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Ministério Público Estad...

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calendar_month 14/06/2017

MPE lança Projetos de combate à violência contra mulher e proteção ao Idoso

Daianne FernandesA atuação do Ministério Público Estadual (MPE) junto à comunidade ganha um reforço especial nesta segunda-feira, 19, com o lançamento de três novos projetos na áre...

Uma ACP também tramita na Justiça
calendar_month 14/06/2017

MPE recomenda que SECIJU adote medidas na transição da gestão penitenciária da Umanizzare para o Estado

Denise SoaresO Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), expediu nesta quarta-feira, 14, recomendação admini...

A Ação é da Promotoria de Justiça de Araguaina
calendar_month 14/06/2017

MPE pede estruturação de atendimento a autistas em Araguaína

Daianne FernandesA carência na estrutura de atendimento às crianças comTranstorno do Espectro do Autismo (TEA) em Araguaína, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Açã...

MPE foi representado pela Promotora de Justiça Araína Cesárea
calendar_month 14/06/2017

MPE participa de reunião sobre instalação de UTI pediátrica em Araguaína

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, da área de defesa da saúde pública, participou de reunião que discutiu providências para a instalação da Unidade...

O mandado de prisão será encaminhado à Policia Federal
calendar_month 13/06/2017

Justiça acolhe pedido do MPE de incluir o nome de Duda Pereira no rol de procurados da Interpol

Denise SoaresEm decisão proferida, no último dia 10, a Justiça decide encaminhar decreto de prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira à Polícia Federal para que seja providen...

Proposta foi aprovada por unanimidade
calendar_month 13/06/2017

Plenário aprova enunciado sobre atos de procuradores-gerais na função de ordenador de despesas ou de gestão

Ascom/CNMPO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de junho, proposta de enunciado que dispõe sobre a impossibil...

A copa acontece entre os dias 15 e 17 de junho
calendar_month 13/06/2017

Tocantins sediará torneio de futebol com membros do Ministério Público da região centro-oeste

Denise SoaresAcontece, entre os dias 15 e 17 de junho, em Palmas, a V edição da Copa Centro-Oeste de Futebol Society do Ministério Público. Além do Tocantins, o evento contará com ...

Cerca de 20 servidores têm parentesco com diversas autoridades do Poder Executivo Municipal.
calendar_month 13/06/2017

MPE obtém liminar para impedir nepotismo em Santa Rita do Tocantins

João Lino CavalcanteFoi concedida nesta segunda-feira, 12, liminar que atendeu aos pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e determinou a exoneração de todos os ...

Promotor de Justiça Paulo Alexandre atua no caso
calendar_month 13/06/2017

MPE quer anular portaria que removeu policiais militares; justificativa é que houve desvio de finalidade na edição do ato

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e contra o comandante-geral da Polícia Militar, Glauber de Oliveira Sant...