
MPE requer que Câmara reduza cargos comissionados em Gurupi
Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 20, requereu à Justiça que determine à Câmara Municipal de Gurupi a...

Liminar suspende venda de imóveis da Odebrecht Ambiental/Saneatins localizados em Formoso do Araguaia
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, no último dia 14, suspendendo os efeitos de contrato de venda de 18 imóveis da Odebr...

MPE propõe termo de cooperação para qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu nesta terça-feira, 20, representantes do Governo do Estado, empresas, instituições de ensino, dentre outras entidade...

CAOPIJ aprecia plano para ampliação de serviço de atendimento às vítimas de violência sexual no Tocantins
Daianne FernandesO plano de Ação para a implantação e ampliação do serviço de atendimento às vítimas de violência sexual foi apresentado nesta terça-feira, 20, ao Centro de Apoio à...

MPE obtém doação do Sindicato Rural de Araguaína para implantação de UTI Pediátrica
João Lino CavalcanteAos poucos, a instalação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica de Araguaína vai ganhando força e se tornando uma realidade. Neste último domingo, ...

Asamp realiza arraial junino no próximo sábado
Flávio HerculanoA Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público Estadual (Asamp) realiza arraial junino no próximo sábado, dia 24, a partir das 17h, na sede campe...

MPE lança projetos destinados a fortalecer amparo a idosos e combater à violência doméstica
Daianne FernandesPromotores de Justiça que atuam na área da cidadania já podem solicitar ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) vist...

MPE apresenta denúncia contra acusado de matar PM em Araguaína
Daianne FernandesAcusado de matar o policial militar Jandres Alves Bezerra durante uma tentativa de Assalto em Araguaina, o padeiro Manoel Valdinar Cavalcante dos Santos foi denunc...

Campeonato reúne membros do MP de Estados do Centro-Oeste e Tocantins
Daianne FernandesMembros do MP de Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul estão reunidos em Palmas para competir na V Copa Centro - Oeste de Futeb...

Acusado do homicídio de estudante é denunciado pelo MPE em Araguaína
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta quinta-feira, 15 de junho, o auxiliar de produção Hiago Ferreira da Silva pela morte do estudante Fabrício Mart...

MPE e DPE firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas
Denise SoaresEm audiência de conciliação realizada na tarde desta quarta-feira, 14, na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Ministério Público Estad...

MPE lança Projetos de combate à violência contra mulher e proteção ao Idoso
Daianne FernandesA atuação do Ministério Público Estadual (MPE) junto à comunidade ganha um reforço especial nesta segunda-feira, 19, com o lançamento de três novos projetos na áre...

MPE recomenda que SECIJU adote medidas na transição da gestão penitenciária da Umanizzare para o Estado
Denise SoaresO Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), expediu nesta quarta-feira, 14, recomendação admini...

MPE pede estruturação de atendimento a autistas em Araguaína
Daianne FernandesA carência na estrutura de atendimento às crianças comTranstorno do Espectro do Autismo (TEA) em Araguaína, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Açã...

MPE participa de reunião sobre instalação de UTI pediátrica em Araguaína
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, da área de defesa da saúde pública, participou de reunião que discutiu providências para a instalação da Unidade...

Justiça acolhe pedido do MPE de incluir o nome de Duda Pereira no rol de procurados da Interpol
Denise SoaresEm decisão proferida, no último dia 10, a Justiça decide encaminhar decreto de prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira à Polícia Federal para que seja providen...

Plenário aprova enunciado sobre atos de procuradores-gerais na função de ordenador de despesas ou de gestão
Ascom/CNMPO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de junho, proposta de enunciado que dispõe sobre a impossibil...

Tocantins sediará torneio de futebol com membros do Ministério Público da região centro-oeste
Denise SoaresAcontece, entre os dias 15 e 17 de junho, em Palmas, a V edição da Copa Centro-Oeste de Futebol Society do Ministério Público. Além do Tocantins, o evento contará com ...

MPE obtém liminar para impedir nepotismo em Santa Rita do Tocantins
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta segunda-feira, 12, liminar que atendeu aos pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e determinou a exoneração de todos os ...

MPE quer anular portaria que removeu policiais militares; justificativa é que houve desvio de finalidade na edição do ato
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e contra o comandante-geral da Polícia Militar, Glauber de Oliveira Sant...