Ex-prefeito de Carmolândia é condenado a 11 de reclusão em ação penal movida pelo MPE
Flávio HerculanoO ex-prefeito do município de Carmolândia João Holanda Leite foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão, a 6 anos e 3 meses de detenção e ao pagamento de multa ...
Córrego Santa Bárbara, no Taquari, passa por mutirão de limpeza após atuação do MPE
Flávio Herculano Após a instauração de procedimento preparatório, pelo Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, visando investigar suposta poluição do córrego Santa Bárba...
MPE constata indício de irregularidade em licitação da Sesau e encaminha representação ao MPF
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) constatou indício de irregularidade em licitação de R$ 34,9 milhões realizada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) com vist...
Evento apresenta dados sobre a situação da infância e adolescência do Tocantins
Refletir sobre a situação da infância e adolescência frente a atual conjuntura política do país. Este foi o objetivo da Roda de diálogo promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos...
Roda de conversa celebra os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Daianne FernandesEsta semana o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos. Para refletir sobre a situação da infância e adolescência frente a atual conjuntura polí...
Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva conclui trabalho em mais duas Promotorias de Justiça
Denise SoaresA Promotoria de Justiça de Aurora do Tocantins e a 28ª Promotoria de Justiça da Capital contaram com o apoio da Corregedoria-Geral do MPE no primeiro semestre deste an...
Transição na gestão da Casa de Prisão de Palmas e da Unidade Barra da Grota é discutida no MPE
Flávio HerculanoO coordenador do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, reun...
MPE e servidores do Naturatins discutem ações preventivas para evitar crise hídrica na Bacia do Rio Formoso do Araguaia
Daianne FernandesFoi realizada nesta sexta-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas, uma reunião para traçar estratégias para fiscalização das estruturas d...
Vistoria aponta problemas em cadeias da região sudeste do Estado
Daianne FernandesInspeções realizadas em unidades prisionais na região sudeste do Estado apontaram problemas graves como superlotação, deficiência estruturais nos prédios e péssima...
MPE é parceiro em projeto de leitura para presos em Araguatins
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) é parceiro do projeto “Porta aberta”, lançado nesta quarta-feira, 5, no campus do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) da cida...
Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional discute novo prazo para saída completa da Umanizzare
Daianne FernandesA saída da Umanizzare da gestão da Unidade Prisional de Tratamento Penal Barra da Grota (UTBG) e da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) e o processo de trans...
Promotoria de Justiça participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, na manhã desta quinta-feira, 06, da 224ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde. A apresentação do relatóri...
PGJ participa do lançamento de ações voltadas ao combate às queimadas no Estado
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou, nesta quinta-feira, 6, a solenidade de lançamento de um conjunto de ações voltadas ao comb...
Corregedoria-Geral faz balanço das inspeções do 1º semestre
Denise SoaresA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual encerrou, no início do mês de junho, o calendário de inspeções do primeiro semestre deste ano. Foram inspecionadas ...
Colégio de Procuradores altera atribuições do Gecep
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual realizou, na tarde desta segunda-feira, 03, a sua 113ª Sessão Ordinária. Entre os assuntos di...
Promotores de Justiça de Araguaína recepcionam novos delegados de Polícia Civil
João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça da área penal, violência doméstica e infância e juventude de Araguaína receberam nesta sexta-feira, 30 de junho, os novos Delegados da ...
Integrantes do MPE participam de palestra sobre inteligência emocional
João Lino CavalcanteMembros servidores e estagiários do Ministério Público Estadual (MPE) tiveram a oportunidade de viver uma experiência diferenciada na manhã desta sexta-feira, 3...
ATMP completa 28 anos
Daianne Fernandes Criada em 30 de junho de 1989, na cidade de Miracema do Tocantins, então capital do Estado, a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) completa hoje 2...
CNMP realiza Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde
Daianne FernandesDiscutir a atuação do Ministério Público na defesa da saúde é o objetivo de uma Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde que acontece na sede do Conselho Naciona...
Seminário sobre resíduos sólidos é realizado em Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) é parceiro do "1º Seminário de Gestão de Resíduos Sólidos: da Coleta ao Destino Final", que acontece nesta quarta, 28 e quinta-...