Promotor de Justiça de MT destaca importância do Tribunal do Júri na defesa da vida e combate à impunidade

Denise Soares

Com mais de 500 sessões de Tribunal do Júri em 14 anos, o Promotor de Justiça de Mato Grosso César Danilo Ribeiro tentou repassar a sua vasta experiência aos integrantes do Ministério Público do Tocantins durante o Minicurso “Atuação no Tribunal do Júri”, que aconteceu nesta sexta-feira, 20.

César Danilo iniciou sua exposição falando sobre a relevância do instituto Tribunal do Júri para punir aqueles que atentam contra a vida, já que a preservação da vida é a função básica do direito. Para ele, o representante do Ministério Público deve buscar punição exemplar daquele que comete crime doloso contra a vida. “Somos instrumento de mudança, agentes de transformação e engenheiros da sociedade”, pontuou, ressaltando o papel do representante ministerial no combate à impunidade.

Alguns júris, nos quais atuou, foram usados como exemplo para expor orientações quanto a conduta do Promotor de Justiça. “A oratória é fundamental para não desviar a atenção dos jurados”, afirmou, a fim de demonstrar que ao argumentar, o Promotor de Justiça deve tornar a tese atraente, de modo que conclame o jurado à sua responsabilidade social.

De acordo com César, o Tribunal do Júri não começa no plenário, mas ainda na fase de investigação e manter um relacionamento amistoso com as autoridades policiais é importante para o sucesso da coleta de provas e conclusão do inquérito . Durante a exposição, a denúncia criminal recebeu especial atenção, devendo ter uma estrutura sucinta e coerente com a tese apresentada em plenário.

O minicurso também foi acompanhado pelos integrantes do Ministério Público, em todas as comarcas, por meio do sistema EAD. A capacitação é uma organização do Centro Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP).