Corregedoria divulga calendário de inspeções para 2018

Daianne Fernandes

A Corregedoria-Geral do MPE definiu as datas das inspeções ordinárias para o ano de 2018. A previsão é que sejam inspecionadas, a partir do mês de fevereiro, as seguintes Promotorias de Araguacema, Paraíso do Tocantins, Arapoema, Colinas, Colmeia, Guaraí, Ponte Alta, Porto Nacional, Novo Acordo, Tocantinópolis, Ananás, Xambioá, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Itaguatins, Taguatinga, Aurora, Arraias, Paranã e Palmeirópolis, além das Procuradorias de Justiça, na Capital.

O objetivo das inspeções é verificar a regularidade e a eficiência das atividades do Ministério Público e de seus membros. Sua realização é obrigatória, conforme determina a Lei Orgânica do MPE e a Resolução nº 149/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Balanço

No ano de 2017 foram inspecionados até o momento as seguintes Promotorias: Araguaçu, Alvorada, Figueirópolis, Cristalândia, Pium, Itacajá, Miracema, Miranorte, Tocantínia, Wanderlândia, Araguaína, Gurupi, Peixe, Formoso do Araguaia, Goiatins, Dianópolis, Almas, Natividade e 4ª PJ de Paraíso.

Além das Promotorias, passaram por inspeções os Centros de Apoio, o GAECO, o NIS, o CESAF e o GECEP.

Na próxima semana, ainda devem passar por inspeção, as Promotorias de Justiça de Filadélfia, Goiatins, Itacajá e Pedro Afonso. No mês de novembro, partir do dia 20, as inspeções chegam às Promotorias de Justiça da Capital.