RAF é interligado ao e-Proc e SIACMP
Denise SoaresA partir desta terça-feira, 1º, o relatório de Atividade Funcionais (RAF) do Ministério Público Estadual passa a ser automatizado. Até então preenchido manualmente, o ...
Inscrições para o 2º Prêmio Ministério Público de Jornalismo serão abertas nesta terça
Flávio HerculanoInicia-se nesta terça-feira, 1º de agosto, o período de inscrições para o 2º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que este ano tem como tema “A notícia como Fer...
Ouvidoria do MPE registra 489 atendimentos no primeiro semestre do ano
Flávio HerculanoPrincipal canal de comunicação entre o cidadão e o Ministério Público Estadual (MPE), a Ouvidoria registrou 489 atendimentos no primeiro semestre deste ano. Segundo...
MPE obtém condenação de ex-prefeita de Ipueiras por utilizar recurso público na compra de apoio político
João Lino CavalcanteFoi publicada nesta quinta-feira, 27, decisão judicial que atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou a ex-prefeita do município d...
Ação conjunta do MPE, OAB-TO e Procon orienta passageiros sobre novas regras de bagagens no transporte aéreo
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta sexta-feira, 28, no aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, uma blitz conjunta promovida pelo Ministério Público Estadual...
Procurador-Geral de Justiça do Tocantins participa de debates sobre propostas legislativas que impactam na atuação do Ministério Público brasileiro
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, esteve nesta quinta-feira, 27, em Brasília, participando da reunião ordinária do Conselho Nacio...
MPE desenvolve projeto de capacitação com detentas da região sul do Estado
Denise SoaresO Promotor de Justiça Caleb Melo entregou, na manhã desta quarta-feira, 26, os certificados de capacitação desenvolvida com detentas da Unidade Prisional Feminina de T...
Decisão atende pedidos do MPE e determina que ex-secretário de finanças de Nova Olinda utilize tornozeleira eletrônica durante cumprimento de pena
João Lino CavalcanteUma decisão judicial atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e regrediu cautelarmente o regime de cumprimento da pena de detenção imposta ao ex...
Ex-prefeito de Sandolândia, denunciado pelo MPE, é condenado a mais de quatro anos de detenção por contratar serviço sem licitação
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Sandolândia Adalberto Leme de Andrade a uma pena de quatro anos, quatro meses e 15...
Ex-suplente de senador é condenado a 27 anos de reclusão e 5 de detenção pela prática de atos libidinosos contra duas crianças
Flávio HerculanoO ex-deputado estadual e ex-suplente de Senador Manoel Alencar Neto foi condenado a 27 anos e nove meses de reclusão e a cinco anos de detenção pela prática de atos...
Liminar fixa prazo de 30 dias para adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
Flávio HerculanoA Justiça expediu liminar requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que sejam realizadas adequações no Portal da Transparência da Assembleia Leg...
Promotor de Justiça lança livro intitulado “Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa”
Denise SoaresEstá disponível na editora Lumen Juris obra recém-lançada pelo Promotor de Justiça Octahydes Ballan Junior. Intitulada “Controle Jurisdicional da Discricionariedade Ad...
Integrantes do MPE devem cumprir exigências de acesso às dependências da PGJ
Denise SoaresVisando garantir a segurança dos integrantes do Ministério Público do Tocantins e atender à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, o Núcleo de Segura...
Recursos do Estado são bloqueados para garantir oferta de medicamento a paciente com Lúpus
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 13.849,86 das contas do tesouro estadual com o objetivo de garantir o fornecimento do medicam...
MPE requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, por intermédio da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 21, visan...
Ação do Caopij incentiva Promotores de Justiça a instaurar inquérito para investigar programas de acolhimento
Daianne FernandesUm projeto do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) está incentivando os Promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude ...
Homem é condenado a 25 anos de reclusão por matar idoso a golpes de machado em Arraias
Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou Diógenes Araújo Cardoso, de 29 anos, por homicídio triplamente qualif...
Professor é denunciado pelo MPE pelo crime de estupro de vulnerável; caso ocorreu em Palmas no mês de junho
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça, na última quarta-feira, 12, denúncia criminal em desfavor do professor de dança Carlos Alberto Rex, de 50 ...
Conselho Superior instala 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia
Denise SoaresDando prosseguimento à pauta da 180ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, iniciada na última terça-feira, 11, os membros do colegiado decidiram...
Caopac abre inscrições para 2ª edição do Mesa Redonda
Denise SoaresPromotores e Procuradores de Justiça já podem realizar inscrição para participar da 2ª edição do projeto Mesa Redonda – Estudos de Casos e Combate à Corrupção, desenvo...