MPE denuncia município de Maurilândia e prefeita da cidade pela prática de crimes ambientais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o município de Maurilândia e contra a prefeita da cidade, Leoneide Conceição Sobreira, nesta quarta-fei...
Após consulta do MPE, Conselho Regional de Medicina orienta médicos a denunciarem gestantes que se recusem a fazer pré-natal
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotoria da Infância e Juventude (Caopij), encaminhou ofício ao Conselho Regio...
MPE obtém condenação de acusado de ter assassinado o próprio irmão
João Lino CavalcanteOs argumentos de acusação apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram acatados em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Natividade, realizada n...
Membros devem responder questionário sobre estrutura de recursos humanos do Ministério Público do Tocantins
Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 05, ato conjunto do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e do Corregedor-Geral do Ministéri...
Policiais Civis de Araguaína serão levados a Júri Popular por tentativa de homicídio
Denise SoaresApós reconhecer os indícios de autoria de crime apontados pelo Ministério Público Estadual (MPE), Justiça manda a Júri Popular os policiais civis Ademael das Neves Con...
MPE pede afastamento do Secretário Estadual da Saúde por descumprir decisão judicial
Denise SoaresO descumprimento reiterado de uma decisão liminar, expedida em maio de 2016, que obriga o Governo do Estado e a empresa Litucera a manter o serviço de alimentação e fo...
A pedido do MPE, Estado tem 15 dias para informar sobre estoque de medicamentos e materiais no Hospital Regional de Araguaína
João Lino CavalcanteO Estado do Tocantins deve apresentar ao Poder Judiciário, em um prazo de 15 dias, informações atualizadas acerca do reabastecimento de materiais, insumos e med...
Promotora de Justiça participa de inauguração da nova sede do Caps em Palmas
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, da área de defesa da saúde pública, prestigiou, nesta segunda-feira, 5, a inauguração da nova sede do Centro de...
MPE ajuíza Ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Axixá
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Axixá do Tocantins, Ruidiard Sousa Brit...
Corregedoria Nacional do Ministério Público recebe sugestões sobre a atuação do MP na área do Direito Eleitoral
Ascom/CNMPCorregedoria Nacional do Ministério Público instaurou nessa quarta-feira, 31 de maio, procedimento de estudos e de pesquisas que tem o objetivo de realizar pesquisas, est...
Parceria entre MPE e Senai garante cursos profissionalizantes gratuitos às mulheres vítimas de violência doméstica
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) estabeleceram um acordo de cooperação técnica, nesta segunda-feira, 5, q...
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Sítio Novo pela contratação de servidores sem concurso público
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio...
Promotores de Justiça ministrarão palestra no Fórum de Procuradores do Ministério Público de Contas
Denise SoaresA cooperação institucional entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) e as diversas formas de atuação desses órgãos serão tema da...
MPE denuncia comerciante de Araguaína que tentou matar dois moradores de rua
Denise SoaresO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal, nesta sexta-feira, 02, em desfavor do comerciante ...
MPE prestigia encerramento do projeto “Tocantins 100% Biométrico”
Flávio HerculanoO chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Francisco Rodrigues de Souza Filho, representou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Rena...
Vistoria constata que problemas do setor de ortopedia persistem no HGPP
A demora no atendimento dos pacientes da ortopedia internados no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), classificados como sendo de urgência/emergência, e as demandas indiv...
Executor é condenado a 13 anos de reclusão pelo homicídio de comerciante em Colinas do Tocantins
Flávio HerculanoO tribunal do júri acatou as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, na noite de quinta-feira, 1º, Edmilson da Rocha Santos a 13 anos de ...
Município de Palmas atende recomendação do MPE e MPC e revoga pregão eletrônico
João Lino CavalcanteA recomendação para a suspensão do Pregão Eletrônico nº 064/2017 da Prefeitura de Palmas, expedida conjuntamente pelo Ministério Público do Estadual (MPE) e Min...
Data-base dos servidores do MPE é aprovada pelo Legislativo; projeto segue para análise e sanção do Governador
Flávio HerculanoA Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira, 31, durante sessões extraordinárias, o projeto de lei de autoria do Ministério Público Estadual (MPE)...
Promotores de Justiça concluem curso de preparação e seguem para comarcas de lotação
Denise SoaresOs quatro novos promotores de Justiça substitutos empossados no início do mês de maio estão aptos para dar início à atividade ministerial. Nesta quarta-feira, 31, eles...